DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Adiamento. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados o Adiamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 3003.01/2026-03 cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transbordo e traslado dos resíduos urbanos do Município de Cedro/CE com destinação final em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente, que se realizaria dia 24 de abril de 2026 às 09:00. Em virtude de impugnação acatada parcialmente, fica adiada para o dia 12 de maio de 2026 as 09:00h. O Edital contendo as alterações encontra-se disponível na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www. tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br e www.cedro.ce.gov.br. Cedro - Ceará, 23 de abril de 2026.Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2703.01/2026-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Cedro - CE entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de Maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br www.cedro.ce.gov.br e PNCP. Cedro - Ceará, 23 de Abril de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.03.31.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.1, tendo o seguinte Resultado: A Empresa Rafael Soares de Meneses Luz - ME, vencedora junto ao lote único - brinquedos educativos e recreativos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 23 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP-01.140426-SEDUC. O Município de Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº SRP-01.140426-SEDUC. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional (software), com serviços de implantação, treinamento e suporte, bem como implantação de rastreamento veicular para o transporte escolar do Município de Poranga-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 24 de abril de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SED, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando à aquisição de botijões e recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP de interesse de diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24 de abril de 2026 até o dia 11 de maio de 2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 11 de maio de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior - Secretário de Educação de Maranguape/CE, em 22 de abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.06.25.1. O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JUF-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM suprimir o valor contratual R$ 0,36 (trinta e seis centavos), perfazendo assim no valor total do contrato de R$ 1.138.503,30 (um milhão, cento e trinta e oito mil, quinhentos e três reais e trinta centavos). Signatários: Antônio Almeida Leite e José Urias Filho. Altaneira/CE, 22 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0104001-2026 do Processo Administrativo nº 1803001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de preparação da edificação do Museu Municipal, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 24/04/2026 até às 08:30h do dia 30/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 30/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADAS NA VILA MIRAGEM, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 24 DE ABRIL DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260225/0002-24 - CONTRATO Nº 202604200002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: SAO PEDRO PRE-MOLDADOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHADAS E OUTRAS FINALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 620.449,56 (SEISCENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.04.122.0032.2.010 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, R$ 620.449,56 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.