DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.04.23.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www. licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhorias do Sistema Viário Urbano e Rural, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 13 de maio de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone 99274-4706, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 23 de abril de 2026. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.03.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.03.13.1, tendo o seguinte resultado: As empresas GE Comercio Artigos Esportivos e Eventos LTDA vencedora junto ao lote 01; JMR Soluções LTDA vencedora junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 23 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 024/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: L. G. Construcoes & Planejamento e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Desclassificadas: Rcanuto Engenharia LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e I C V Construcao Civil LTDA. A melhor classificada foi L. G. Construcoes & Planejamento, pelo Valor Global de R$ 3.282.785,56 (três milhões e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 23 de abril de 2026. Comissão Especial de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento da Autorização Procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 1404.01/2026. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Mateus Ximenes no Município de Graça/CE, em comemoração ás Festividades Culturais do Aniversário do Município, a realizar-se no dia 18 de abril de 2026. Favorecido: Empresa MX Produções Artisticas LTDA, com Sede à Avenida Oliveira Paiva, n° 1600 - Sala 102 - Bairro: Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ MF N° 48.704.549/0001-93. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pela Sra. Antônia Luciana Lopes Azevedo, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais destinados ao atendimento das necessidades das Academias Públicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 27 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 8 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 23 de abril de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 08 de Maio de 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23.04.01/2026, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e material com ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ . AuroraCE, 23 de maio de 2026. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 07.002/2026. A Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Eusébio/CE, estruturados em linha de cuidado oftalmológica, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, incluindo, quando indicado e autorizado, a realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 27 de abril de 2026. O Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.bllcompras.org.br; Portal de Licitações do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2004.01/2026-03 do Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes, informática, mecânica e consumo para atender as demandas do Centro de Desenvolvimento Tecnológico de Cedro/CE do Município de Cedro - CE, junto a Secretaria de Empreendedorismo Desenvolvimento Econômico e Inovação. Entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de Maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br www.cedro.ce.gov.br e PNCP. Cedro - Ceará, 23 de Abril de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 017/2026-PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual, aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos complementares destinados a professores e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando coleções educacionais voltadas à educação infantil e ao Ensino Fundamental, incluindo materiais de apoio pedagógico ao professor, recursos destinados ao fortalecimento da aprendizagem e à preparação educacional dos estudantes, bem como conteúdos voltados ao desenvolvimento da cultura digital, do pensamento computacional e do letramento digital e informacional, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Editora Mafeni LTDA, CNPJ: 48.446.147/0001-36, vencedora do lote 01, com o valor global de: R$ 2.912.368,00 (dois milhões novecentos e doze mil, trezentos e sessenta e oito reais), do lote 02, no valor de R$ 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) e do lote 03 no valor de R$ 923.557,00 (novecentos e vinte e três mil reais e quinhentos e cinquenta e sete reais). Aos 23 dias do mês de abril de 2026, pela autoridade competente, Secretária de Educação, Eugenilce Freitas Pontes.