DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA COAFI CC N°270/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário PEDRO THIAGO DA COSTA ALBINO DA SILVA , a partir de 02 de março de 2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1108/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2025. CASA CIVIL, em Fortaleza – CE, 17 de abril de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC N°353/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de MAIO/2026. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°353/2026, 17 DE ABRIL DE 2026
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| SABRINE GONDIM LIMA | COORDENADOR | 300001-8-8 | A | 40 |
| LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 40 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES | COORDENADOR | 300001-0-2 | A | 40 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 40 |
| ANGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 103149-1-7 | A | 40 |
| WENDER DE SOUSA CAVALCANTE | ASSESSOR TÉCNICO | 300001-5-3 | A | 40 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | A | 40 |
| JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE | ASSESSOR | 300000-5-6 | A | 40 |
| TAINARA ALEXANDRE LOPES | COORDENADOR | 300000-2-1 | A | 40 |
| ANGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 103149-1-7 | A | 40 |
| JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO | ARTICULADOR | 300060-5-4 | A | 40 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | A | 40 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | A | 40 |
| LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS | ARTICULADOR | 300000-7-2 | A | 40 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | A | 40 |
| PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA | ASSESSOR TÉCNICO | 300009-9-4 | A | 40 |
| MARIA ANDRESA PORTELA DE ARAUJO | ORIENTADOR | 300026-5-2 | A | 40 |
| FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA | ASSESSOR TÉCNICO | 300014-2-7 | A | 40 |
| WANDERSON JOSUÉ CARVALHO VALE DE SOUZA | COORDENADOR | 300060-4-6 | A | 40 |
| MARIA APARECIDA PINTO DOS SANTOS | ORIENTADORA DE CÉLULA | 300047-7-9 | A | 40 |
| NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300012-0-6 | A | 40 |
| JOSE WILSON CHAYB NETO | COORDENADOR | 300011-9-2 | A | 40 |
| JEAN EDSON DA SILVA CARNEIRO | COORDENADOR | 300047-8-7 | A | 40 |
| FRANCISCO CLIMERIO LIMA DA SILVA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 3000011-0 | A | 40 |
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADORA DE CÉLULA | 300000-7-2 | A | 40 |
| AMANDA DE OLIVEIRA MENDES | ASSESSOR TÉCNICO | 300001-6-1 | A | 40 |
| ISABEL VALENTIM DA SILVA | ORIENTADORA DE CÉLULA | 300001-5-3 | A | 40 |
| ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300003-2-3 | A | 40 |
| ANTONIO EZEQUIEL ALVES VIEIRA | COORDENADOR | 300001-7-X | A | 40 |
PORTARIA COAFI CC N°362/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de MAIO/2026. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°362/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | E | 40 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | E | 40 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | COORDENADOR | 300000-4-8 | S | 40 |
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-7-2 | F | 40 |
| FRANCISCO CLIMERIO LIMA DA SILVA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300001-1-0 | S | 40 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 374/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 3 1/2 (três e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS** , ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS 3, Matrícula 3000120-6, por viagem, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, às cidades de Aurora, Araripe e Abaiara/CE, no período de 28 a 31 de março do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº20260001/CEL04/CC/CE – CASA CIVIL
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso V, do art. 1º, da Portaria CC nº 07/2023, e considerando o que consta no NUP 30001.021778/2025-70, referente à Comparação de Preços nº 20260001/ CEL04/CC/CE – CASA CIVIL, que visa a Aquisição de Câmeras Corporais (BodyCam) e componentes que compõem solução integrada destinada a segurança preventiva dos socioeducadores da SEAS para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará (PReVio), com recursos do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR (BID), e com fundamento na conclusão do procedimento