DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022099/2026-71 IG 1437393

CONTRATANTE: EEMTI ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, situada na Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo André dos Santos Velozo CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 63.198.226/000169, com sede à Rua Padre Cicero, nº 380, Bairro Cocobo, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.504-150, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01525, Termo de Participação nº 2026/06, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01525 e Termo de Participação nº 2026/06, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.239,40 (Vinte e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – André dos Santos Velozo CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES Fortaleza, 17 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.022838/2026-24/PRÉ-RESERVA: 1439172

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, Sobral - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, representada pela Diretora Escolar EVÓDIA PIRES LOPES. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06139, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06139 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVÓDIA PIRES LOPES. CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: Jubetania Antonia de Sousa. 2.Testemunha: José Erlande Pereira. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039286202693/PRE-RESERVA : 1442367

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03117 e Termo de Participação nº 20260003 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03117 e Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03117 e Termo de Participação nº 20260003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibaretama - ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 16.857,44 ( dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Céo de Freitas Alves , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069037202622/PRE-RESERVA : 1440618

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, Município de Itaitinga-Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vandilson de Sousa Assunção , CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Roberto Helber Correia Alves , 02-Daniel Francivaldo de Brito Pereira. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR