DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.069598/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1439794

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA. CONTRATADA: AGRICULTORA INDIVIDUAL MARIA LAUDECI MOURAO ROSALINO , inscrita no RG nº 035.388.033-74 e CPF nº 035.388.033-74 daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026. FORO: Município de CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.10.339030.50000.0 – 18667. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA. CONTRATADA: MARIA LAUDECI MOURAO ROSALINO. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. 02.ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038385202658/PRE-RESERVA : 1441712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiego Feliciano Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a C h a m a d a P ú b l i c a n º 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 129.275,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Napoleão Gomes de Sousa , CONTRATADA-Thiego Feliciano Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO , 02-ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065221/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1442770

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EMANUEL, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, representada(o) pelo Diretor(a) Sra Maria da Conceição de Sousa Silva. CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/000130, representado neste ato pelo Sr(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água adicionada de sais minerais em garrafões de 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2026, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2026 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Conceição de Sousa Silva. CONTRATADA: Amaurilio Joelio Leal de Almeida. e 1. Testemunha: MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO. 2. Testemunha: JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062103202633/PRE-RESERVA : 1441870

CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pelo Sra MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08365 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08365 e Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08365 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem pelo fornecedor. VALOR GLOBAL: R$ 12.247,99 (doze mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 – 29159. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila Maria Soares Araújo , CONTRATADA-MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Antonia Gleiciane de Oliveira Xavier , 02-Rosângela de Oliveira Lúcio. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.062184/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1442768

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ZULMIRA AGASSIS, município de Ubajara/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026_08882