DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062676202667/PRE-RESERVA : 1440062

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.499.432/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Nivaldo Felisberto de Souza Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUNSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09036 e Termo de Participação nº 2026/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09036 e Termo de Participação nº 2026/10 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09036 e Termo de Participação nº 2026/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.608,15 (CINCO MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.1 22.421.20168.15.339030.50000.0- 18737. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eduardo Nobre Maia , CONTRATADA-Nivaldo Felisberto de Souza Junior e TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Batista Ferreira , 02-Marcela Rodrigues Tomaz. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052354202618/PRE-RESERVA : 1438856

CONTRATANTE: A EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Água mineral Garrafões de 20L de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06522, Termo de Participação nº 0002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06522, Termo de Participação nº 0002/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06522 e Termo de Participação nº 0002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 35.271,57(trinta e cinco mil duzentos e setenta e um real e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 18634 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leandro Carlos Oliveira Sales , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº292/2024 IG: 1445000 SACC: 1322422

NUP 22001.072891/2026-76

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.589.369/0001-20, representado por seu/sua Prefeito(a), ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ, portador(a) do RG nº 2003002120165 SSPDC/CE e CPF nº 006.792.10350, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 292/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 292/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Termo de Compromisso, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26 de abril de 2026 até 25 de abril de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza,16 de Abril de 2026 MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ Prefeito(a) Municipal de CASCAVEL TESTEMUNHAS:KARLA ROBERTA SERRA DE BATURITE DE OLIVEIRA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.055004/2026-03

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LARISSA KELLY RIBEIRO DE SOUSA , matrícula n° 22200140114017, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 02/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 13/01/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.055004/2026-03. Fortaleza, 02 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.054585/2026-58

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP DARCY RIBEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LIDIA NUNES DOS SANTOS CASTRO , matrícula n° 22200181850941, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 02/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.054585/2026-58. Fortaleza, 02 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR