DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

60

orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.331.11514.03.335041.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11514.04.335 041.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11514.07.335041.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11514.10.335041.1.5009100000.0; 57100001.18.54 1.331.11514.12.335041.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11769.03.335041.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11769.04.335041.1.5009100000 .0; 57100001.18.541.331.11769.07.335041.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11769.10.335041.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11769.12.33 5041.1.5009100000.0.. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA e Vito Passera - Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socio Ambiental Chico Mendes - INPRA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2026. Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº02/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea II § 2º do art.4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2026