DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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totalizando R$ 678,79 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Chefe da Casa Civil, através da Portaria n° 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.000052/2026-18, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 21 a 22 de janeiro de 2026, com o objetivo de participar de reunião de planejamento, na sede da SECITECE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 108,60 (cento e oito reais e sessenta centavos), totalizando R$ 418,89 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 20 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Chefe da Casa Civil, através da Portaria n° 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.000653/2026-21, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 31 de março a 01 de abril de 2026, com o objetivo de participar de reuniões com a Procuradoria Geral do Estado - PGE e Secretaria de Planejamento - SEPLAG, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 108,60 (cento e oito reais e sessenta centavos), totalizando R$ 418,89 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 30 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Chefe da Casa Civil, através da Portaria n° 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.000545/2026-58, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 16 a 19 de março de 2026, com o objetivo de participar da programação da Missão com representantes de países da União Europeia e da Delegação da União Europeia no Brasil ao Ecossistema de Inovação de Fortaleza, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 253,40 (duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 13 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, DOE de 10 de abril de 2026 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO , Matricula: 30000013, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna a viajar a Brasília, com a finalidade a participação de reuniões nos Ministérios da Pesca,, onde serão tratados assuntos de interesse da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, com foco na apresentação de projetos voltados para o fortalecimento das atividades dos pescadores e aquicultores cearenses, no período de 29 a 30 de abril de 2026, concedendo-lhe 1 (uma) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 440,90 (Quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). acrescidos de 50% (Cinquenta por cento). Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.432,92 (mil, quatrocentos e trinta e dois e noventa e dois centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 29/04 e volta dia 30/04 no valor de R$ 7.466,54 (sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 04 de abril de 2024 e portaria de número 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, DOE de 10 de abril de 2026 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO , Matricula: 30000005, Secretário da Pesca e Aquicultura a viajar a Brasília, com a finalidade a participação de reuniões nos Ministérios da Pesca,, onde serão tratados assuntos de interesse da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, com foco na apresentação de projetos voltados para o fortalecimento das atividades dos pescadores e aquicultores cearenses, no período de 29 a 30 de abril de 2026, concedendo-lhe 1 (uma) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 440,90 (Quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). acrescidos de 50% (Cinquenta por cento). Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.432,92 (mil, quatrocentos e trinta e dois e noventa e dois centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 29/04 e volta dia 30/04 no valor de R$ 7.466,54 (sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 04 de abril de 2024 e portaria de número 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC Nº364/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº364/2026, 23 DE ABRIL DE 2026