DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260354
IG Nº1433707000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260354, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para nefrologia , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903542026, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260366
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260366, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903662026, até o dia 14/05/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260387
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260387, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903872026, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260005, Comprasnet nº 95011/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, EM FORTALEZA – CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação , uma vez que as propostas apresentadas/os documentos de habilitação não atenderam às exigências editalícias. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Licitação Nº 20250003, Comprasnet nº 95100/2025, de interesse da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará - CEARAPAR, procedimento Regido pela Lei Nº 13.303/2016, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada à CearaPar para a análise da viabilidade técnica, mercadológica, estatística, econômica e jurídica relacionadas ao setor lotérico cearense e ações de suporte aos trabalhos administrativos e financeiros da modelagem de concessão do serviço público de loteria no Estado do Ceará em conformidade com o arcabouço legal e regulatório federal e estadual vigente, especialmente o Decreto-Lei nº 6.259/1944, Lei Federal nº 14.790/2023 e Lei Estadual (CE) nº 18.848/2024, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO LOTERIAS DO CEARÁ - CORDEIRO , LIMA E ADVOGADOS/E-VIRTUAL COMPUTAÇÃO LTDA-EPP E GCL CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA, com valor global de R$ 479.635,03 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos) . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91626.2025 – Comprasnet, de interesse da SPA, cujo objeto é a prestação dos serviços de gestão e abastecimento de combustível para veículos da frota da Secretaria da Pesca e Aquicultura, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250492
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90492/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de insumos para serviços da HEMODINÂMICA. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcelo Soares da Mota
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260257
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902572026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO