DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000152/2026-05, de acordo com o inciso I, art. 63, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, a servidora ALEF DIOGO DA SILVA SANTANA , matrícula 300040-3-5, do cargo de Professor Assistente, referência D, lotado no Curso de Enfermagem do Campus de Iguatu , a partir de 04 de março de 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2026. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** *** A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000352/2026-05, de acordo com o inciso I, art. 63, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, a servidora GILCIA MARIA SOUZA OLIVEIRA , matrícula 30005198, do cargo de Professor Auxiliar, referência A, lotado no Colegiado do Curso de Medicina, a partir de 02 de março de 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0016/2026 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$496,54(quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0016/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº0017/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA , ocupante do cargo de Diretora Científica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FUNCAP, matrícula n°30000420, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 05 a 07 de maio 2026, para participar do Seminário Marco Zero (SMZ) da CHAMADA Nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, no período de 06 e 07 de maio do corrente ano, na cidade supracitada, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.454,40 (hum mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$3.885,66 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), com fundamento no art. 1º; nos incisos I e III do art. 2º, bem como em seu § 1º; no art. 4º, § 2º, inciso II; no art. 12, § 1º; no art. 14 e no art. 16, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de abril de 2024., classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº254/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.001705/2024-03, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300019-3-1, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Zootecnia nos Trópicos, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à coordenação do Curso de Agronomia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 27 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 06 de abril de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº296/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000595/2026-16, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA FREITAS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001000-1-3, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Bento Gonçalves-RS, no período de 23 a 25 de abril de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no SUMMIT DE SAÚDE MENTAL 2026, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 22 de abril de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, regido pelo Edital n° 005/2022-GR/URCA, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de abril de 2022, alterado através do Edital n° 009/2022-GR/URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2022, homologado por meio da Resolução n° 005/2024-CEPE/URCA, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2024, considerando a ordem de reclassificação conforme o Provimento n° 033/2025-GR, de 02 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do