DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

40

PORTARIA N°003/2026 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.003027/2025-13, com fundamento no Art. 24, inciso e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) GUILHERME NUNES PIRES , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula n° 300049.3-0, lotado(a)a no Economia, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Estágio Pós Doutoral em Filosofia, com vigência a partir de 26 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 14 de janeiro de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA N°013/2026 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.002872/2025-63, com fundamento no Art. 24, inciso e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) RIANI JOYCE NEVES NÓBREGA , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula n° 300042.2-1, lotado(a)a no Colegiado do Curso de Enfermagem do Campus de Iguatu, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Doutorado em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, com vigência a partir de 12 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de janeiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°014/2026 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.002564/2025-38, com fundamento no Art. 24, inciso e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) SAMYRA PAULA LUSTOSA XAVIER , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula n° 300041.6-7, lotado(a)a no Colegiado do Curso de Enfermagem do Campus de Iguatu, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Doutorado em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, com vigência a partir de 16 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de janeiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°066/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.001837/2025-27, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente MALENA GOMES MARTINS , matricula 300058.2.1, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Química Biológica desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 31 de março de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°067/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.001767/2025-15, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente ANYELLE DA SILVA PEREIRA PEIXOTO** , matricula 300058.0.5, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Química Biológica desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 31 de março de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº083/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002743/2025-75, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente CECÍLIA MARIA DE ARAÚJO FERREIRA , matrícula n.º 431184.1-2, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência L, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Teatro desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe, com vigência a partir de 02 de junho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 23 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº088/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002033/2025-45, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente RENATA APARECIDA FELINTO DOS SANTOS** , matrícula n.º 300413.1-3, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Artes Visuais desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 10 de março de 2023, e efeitos financeiros a partir de 25 de agosto de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ADITIVO Nº13/2026 CEV/URCA.

DIVULGA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O SETOR DE ESTUDO DE DIREITO DO TRABALHO - CESA - ANEXO I (DEPARTAMENTO DE DIREITO), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº3000536-59.2024.8.06.007, COM A READEQUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E PROCLAMAÇÃO DE NOVO RESULTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme Art. 62, incisos I e V da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o Edital Nº 009/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto de 2022, que retifica o Edital N° 005/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2022, aprovado pela Resolução nº 10/2022- CEPE/URCA, que fixa as normas do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, CONSIDERANDO o respeito e observância aos comandos legais, normativos, judiciais e ministeriais; CONSIDERANDO o zelo