DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ITEM 1 SUBITENS 1.1 CÓDIGO CBO 5143-20 CATEGORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARGA HORÁRIA SEMANAL 44h QUANT. 25 ISS 5,00% SUBITENS 1.2 CÓDIGO CBO 5143-20 CATEGORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARGA HORÁRIA SEMANAL 44h QUANT. 184 ISS 5,00% SUBITENS 1.3 CÓDIGO CBO 5174-10 CATEGORIA PORTEIRO CARGA HORÁRIA SEMANAL 44h QUANT. 09 ISS 5,00% SUBITENS 1.4 CÓDIGO CBO 5174-10 CATEGORIA PORTEIRO CARGA HORÁRIA SEMANAL 44h QUANT. 61 ISS 5,00% SUBITENS 1.5 CÓDIGO CBO 5162 CATEGORIA CUIDADOR CARGA HORÁRIA SEMANAL 44h QUANT. 26 ISS 5,00% SUBITENS 1.6 CÓDIGO CBO 5162 CATEGORIA CUIDADOR CARGA HORÁRIA SEMANAL 44h QUANT. 89 ISS 5,00% TOTAL 394. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/11908, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva em caso de conclusão do procedimento licitatório destinado à substituição do objeto deste instrumento, identificado pelos NUP’s: 22001.106252/2025-31, 22001.066244/2025-44 e 22001.038169/2025-21.. VALOR GLOBAL: R$ 19.803.495,36 O valor contratual global importa na quantia de R$ 19.803.495,36 (dezenove milhões, oitocentos e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.02.339037 .1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144. 20977.05.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 2210 0022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5 419200000.1 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20 977.13.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante Marília Lopes Cruz Rolim Missão Serviços Técnicos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080804/202573 - IG - 1426233

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na situada(o) na Rua do Trilho,nº 4001, Bairro: Capuan, Município de Caucaia /CE, CEP: 61.615-070, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Monte Líbano nº 1153, bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP nº 60.762-376, , Fone: 85 99686 2011 / 85 98585 1645 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Rebeca Sousa Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Construção de Sala de Aula , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2025/12723, termo de participação nº 2025/0025, termo de referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12723 e Termo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021.O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 106.393,89 (cento e seis mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 55372 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE - Rebeca Sousa Da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001168146/202541 - IG - 1441566 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, doravante denominada CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. João Batista Aragão Araújo Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manuntenção dos banheiros e sala AEE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03625 e Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03625 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.019,32 (noventa e quatro mil, dezenove reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.0 5.339039.54400.1 - 54973 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE - João Batista Aragão Araújo Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084300/2025-22/IG: 1427038

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Vanessa de Oliveira Lima CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , com sede na Rua Vereador Expedito Pereira De Sousa, CEP: 62.270-000, Fone: (88) 99749-6864, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.526.831/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Eusébio Farias Aragão Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ADAPTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS E UMA QUADRA DE VOLEIBOL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21627, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21627 e Termo de Participação nº 14/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortale-