DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026 61

acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/33737 publicado no DOE de 05/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001143257202463, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e no Art.105; VII- FORO: Iguatu/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA CISTERNA, DO SISTEMA HIDRÁULICO, DE PARTE DA COBERTA, DE UMA SALA DE AULA, E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA, da Escola EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.228,83 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), que representa 69,01% (Sessenta e nove, virgula um porcento), e será em parcelas única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 27 de Abril de 2026 até 26 de Outubro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Iranildo Mulato Uchôa - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062992/2026-39/IG: 143654800

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30, com o endereço Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Município, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra Ondina Maria de Freitas Luz; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: THIAGO ALEXANDRE FEITOSA LTDA com sede na Rua Lisandro Nogueira inscrita no CNPJ sob nº 17.955.705/0001- 65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THIAGO ALEXANDRE FEITOSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica nº 2025/19854 e Termo de Participação nº 17/2025 publicado no DOE de 14/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.062992/2026-39 e regulamentado nos Art. 105 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Recuperação da Estrutura Metálica da Cobertura da Quadra Poliesportiva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ondina Maria De Freitas Luz - CONTRATANTE, Thiago Alexandre Feitosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joyce Maria Félix Bezerra, 02- Natália Reges Sena Da Silva. Fortaleza, 23 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071294/2026-24/IG: 1440978

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO SEM ALTERAÇÃO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro, Cajueiro, Município de Iguatu - Ce, CEP: 63.508-458, inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ata de registro de preço nº 2024/14431 publicado no DOE de 26/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.030419/2025-85 e regulamentado no Art. 65, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula oitava do contrato , que trata do prazo de vigência que tem por objetivo a contratação de gêneros de alimentação – água mineral.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa da coordenadora, para corrigir a Cláusula oitava do CONTRATO que trata do prazo de vigência. Onde se lê: “O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração” Leia-se: “O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial DOE”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/04/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSIMEIRE MATOS AMORIM, 02- LUCAS NUNES CORDEIRO. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066493/2026-11/IG: 144285200

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, com o endereço Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, o bairro: Centro, Município Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/ CE,; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/33990, publicado no DOE de 01/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.144983/2024-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/ CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE ACESSO ENTRE BLOCOS, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.346,70 (Quinze mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), que representa 24,75% (Vinte e quatro virgula setenta e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- , 02- . Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 265/2026/PROCESSO Nº22001.060687/2026-11 ( NUP 22001.083178/2026-58 )IG: 1441371000. SACC: 1427902 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-046, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001- 06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileiro(a), empresário(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 99018008916 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.933.503-30, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços