DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Adriano da Rocha Pereira | 3º Sargento PM | II | 22 a 24/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | ||
| Karl Max Ribeiro Santos | 3º Sargento PM | II | 22 a 24/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 |
PORTARIA COAFI CC Nº371/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.
José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº371/2026, 20 DE ABRIL DE 2026
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | ACRESC | DE | PASSAGEM | TOTAL | |||
FUNÇÃO |
QUANT. | VALOR | . (%) |
TOTAL | CUSTO |
||||||
| FELIPE SILVA AZEVEDO |
Capitão PM | II | 25 a 27/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | 37.892,21 | 50.787,89 |
| JOSE EUDES GOMES DE AGUIAR |
Subtenente PM | II | 25 a 27/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | ||
| JOSE CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO FILHO |
2º Sargento PM |
II | 25 a 27/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | ||
| LEANDRO DE ABREU ANDRADE |
2º Sargento PM |
II | 25 a 27/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | ||
| FABIO VINICIUS MARQUES SANTOS |
2º Sargento PM |
II | 25 a 27/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | ||
| FRANCISCO CLEILSON CARNEIRO |
Capitão PM | II | 25 a 27/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | ||
| JOSÉ ITALO EVANGELISTA DE SOUSA ALMEIDA |
2º Sargento PM |
II | 25 a 27/03/2026 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 373/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias , a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, NARA FRANCISCA DA SILVA** , ocupante do cargo de Coordenadora, Matrícula 30004574, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, as cidades de Potengi, Araripe e Juazeiro do Norte – CE, no período de 08 a 10 de abril do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº0388/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0388/2026, 20 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | ||||||
| MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO |
ST PM | 799.898-1-9 | II | 13/03/2026 a 14/03/2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Caridade/CE |
1 e 1/2 | 143,66 | ** | 215,49 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO | CB PM | 800.088-8-0 | 143,66 | 215,49 | |||||
| JOSE CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO FILHO |
2º SGT PM | 799.845-1-5 | 143,66 | 215,49 | |||||
| ADRIANO DA ROCHA PEREIRA | 3º SGT PM | 800.111-7-2 | 143,66 | 215,49 | |||||
| ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE | SD PM | 300.061-7-8 | 143,66 | 215,49 | |||||
| JACKSON MACHADO DA COSTA | ST PM | 800.083-7-6 | 143,66 | 215,49 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2026
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA ., com sede na rua General Júlio Rangel, nº 2400, Parque Santa Maria, Maracanaú-CE, CEP 61.924-005, inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.958/0001-70 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GUARDA-CHUVAS para atender às demandas da Casa Militar/Casa Civil de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato com