DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR ROZANIA MARIA ALVES DE MORAES , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006405.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Montreal (YUL) / Fortaleza, no período de 25/06/2026 a 11/07/2026, convidada a participar de de simpósio organizado para o evento científico REF, que acontecerá na Universidade de Sherbrooke, em Montreal/ Canadá, concedendo-lhe 14,5 diárias, no valor unitário de R$ 1.624,40 ( um mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) convertido em dólar na cotação do dia 10/02/2026, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 20/02/2026, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME n°01/2022, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n° 30000226, a viajar a Hannover/Alemanha, no período de 17 à 26 de abril de 2026, a fim de participar na Hannover Messe 2026. A viagem tem como objetivo neste evento apresentar elevado potencial de retorno em duas frentes estruturantes da política de inovação do Estado do Ceará, Inovação Pública e Inovação Empresarial. Concedendo-lhe 9,5 (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.504,00 (dois mil, quinhentos e quatro reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.504,00 (dois mil, quinhentos e quatro reais) cálculos efetuados com base na cotação do euro turismo do dia 31 de março de 2026, de R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos). Ressalto que as passagens e seguro de viagem serão custeadas pelo Convênio Centelha, de acordo com o artigo 1º, incisos I, III e IV, § 1º do art. 2º, inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12, §2º; art. 14; art. 16 e seu Parágrafo único, conforme as competências estabelecidas no Anexo IV, anexo II, classe I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE BARBOSA SOARES , Diretor de Inovação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n° 30006615, a viajar a Hannover/Alemanha, no período de 17 à 26 de abril de 2026, a fim de participar na Hannover Messe 2026. A viagem tem como objetivo neste evento apresentar elevado potencial de retorno em duas frentes estruturantes da política de inovação do Estado do Ceará, Inovação Pública e Inovação Empresarial. Concedendo-lhe 9,5 (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.191,00 (dois mil, cento e noventa e hum reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.191,00 (dois mil, cento e noventa e hum reais) cálculos efetuados com base na cotação do euro turismo do dia 31 de março de 2026, de R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos). Ressalto que as passagens e seguro de viagem serão custeadas pelo Convênio Centelha, de acordo com o artigo 1º, incisos I, III e IV, § 1º do art. 2º, inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12, §2º; art. 14; art. 16 e seu Parágrafo único, conforme as competências estabelecidas no Anexo IV, anexo II, classe I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC 357/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), à Primeira-Dama do Estado do Ceará e Presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS , por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, à cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 18 a 21 de março do ano em curso, nos termos do Decreto n° 33.011, de 15 de março de 2019, e de acordo com o termo de adesão que entre si celebram a Primeira Dama do Estado do Ceará e a Casa Civil, conforme publicação no Dario Oficial do Estado de 26 de junho de 2023, e em conformidade com o inciso II, § 2º,art. 4º; do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC 358/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 e 1/2 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor de R$ 1.494,03 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA , Assessor Especial de Assuntos Federais, SS-1, matrícula nº 30004868, por viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, à cidade de Brasília – DF, no período de 23 a 24 de março do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC Nº370/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº370/2026, 20 DE ABRIL DE 2026