DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente JANIELE DE BRITO DE SOUZA , matricula 300057.9.1, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no(a) Colegiado do Curso de Ciências Econômicas do Campus de Iguatu desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°065/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.002040/2025-47, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente SAMYRA PAULA LUSTOZA XAVIER , matricula 300041.6.7, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no(a) Colegiado do Curso de Enfermagem do Campus de Iguatu desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 31 de março de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº135/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000719/2026-82, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 30002687, a viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 22 a 25 de abril de 2026, com o objetivo de participar do “II Encontro da REPECTUR Cultura e Pesquisa”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.832,54 (hum mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de abril de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº142/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000783/2026-63, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) VERONICA NOGUEIRA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 3000240-7, a viajar à cidade de Quixadá-CE, no período de 26 a 30 de maio de 2026, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos científicos na modalidade oral no “XVI Fórum Internacional de Pedagogia (XVI FIPED)”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº145/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000676/2026-35, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANA ROBERTA DUARTE PIANCÓ , ocupante do cargo de professora, matrícula nº 43091212, a viajar à cidade de Fortaleza - CE, no período de 08 a 14 de junho de 2026, para participar do “XXVII Encontro Nacional de Geografia Agrária - ENGA” na Universidade Estadual do Ceará - UECE, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (Cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 276,55 (duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.066,68 (hum mil e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de abril de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2026

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Pessoa Física SABRINA ARRAES ROLIM ARAGÃO XIMENES CRUZ . OBJETO: Locação de galpão destinado ao armazenamento de bens móveis da Universidade, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91, a Dispensa de Licitação 02/2026, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339036.1.5009100000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO.. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Sabrina Arraes Rolim Aragão Ximenes Cruz - Proprietária. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: E B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de demolição de um galpão no Campus Pimenta II, da Universidade Regional do Cariri – URCA, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação 01/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação. VALOR GLOBAL: R$ 69.258,18 (sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.421.20184.01.339039.1.5009100000.0 - custeio manutenção. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA e LUIZ EVALDO DE LIMA BEZERRA. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE