Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/04/2026 · pág. 18

DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº55/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo NUP 27001.000770/2026-46, do Suite, e com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000 e alterada pelo Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, sem prejuízo de seus vencimentos do servidor ERNESTO DE SOUSA GADELHA , matrícula nº 3000966-5, que ocupa o cargo de Analista de Gestão Cultural, integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Gestão Cultural (AGC) lotado na Secretaria da Cultura, para frequentar o curso do Programa de Pós-Graduação de Doutorado em Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, a partir da data da publicação até 07 de julho de 2026, havendo a possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária concedida neste ato, caso as horas disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, bem como de prorrogação mediante prévia solicitação, o que deverá ser objeto de ciência formal por parte do servidor interessado. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2026.

Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº62/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001153/2026-68, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o montante de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao servidor MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA , Orientador da Célula de Gestão Administrativa - CEGEA, matrícula 3000917-7, referente a viagem ao Município Crateús/CE, para realização de visita técnica ao Cinema de Crateús, no dia 13 de março de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19 e art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO LEGENDA

Selecionado	Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.
	Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla
Selecionado (Ampla Concorrência)*	concorrência, com inscrição pela reserva de vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla concorrência, não sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla concorrência.
Selecionado (Cota Poponente Negro)	Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
Selecionado (Cota Proponente Indígena)	Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Selecionado (Cota Proponente com Deficiência)	Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.
Selecionado (Cota Proponente Quilombola)	Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas quilombolas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Classificável	Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insufuciente para ocupar uma vaga de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.
	Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
Classificável (Cota Proponente Negro)	Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
	Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga
Classificável (Cota Proponente Indígena)	de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Classificável (Cota Proponente com Deficiência)	Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.
	Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
Classificável (Cota Proponente Quilombola)	Selecionado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas quilombola, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Desclassificado	Proponente que não obteve o equivalente a 50% do total máximo de pontuação.

9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO LISTA GERAL POR CATEGORIA CATEGORIA 1 - COMPOSIÇÕES ORIGINAIS

Nº	Nº DA INSCRIÇÃO	RESPONSÁVEL	CATEGORIA	SUBCATEGORIA	TÍTULO DA PROPOSTA	MUNICÍPIO	NOTA DA AVALIAÇÃO	NOTA FINAL	SITUAÇÃO
1	on-1101376488	João Victor Rodrigues Rabelo	Categoria 1 - Composições Originais	COMPOSIÇÕES ORIGINAIS - Bandas de Música - Nível Técnico 3 e 4	Mara Hope	Fortaleza	53,4	53,4	Selecionado
2	on-1630515851	Carlos Henrique Oliveira de Almeida	Categoria 1 - Composições Originais	COMPOSIÇÕES ORIGINAIS - Bandas de Música - Nível Técnico 3 e 4	Sarg. Orismildes Gomes de Almeida	Fortaleza	52,9	52,9	Selecionado
3	on-1009512916	Washington Luiz Gomes	Categoria 1 - Composições Originais	COMPOSIÇÕES ORIGINAIS - Bandas de Música - Nível Técnico 3 e 4	Coronel BM Walter	Acopiara	52,6	52,6	Selecionado
4	on-812050931	Willian Aparecido Ciriaco da Silva	Categoria 1 - Composições Originais	COMPOSIÇÕES ORIGINAIS - Bandas de Música - Nível Técnico 5	Da Cor do Nordeste	Fortaleza	52,3	52,3	Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais)
5	on-967504922	FRANCISCO DE ASSIS BARROS	Categoria 1 - Composições Originais	COMPOSIÇÕES ORIGINAIS - Bandas de Música - Nível Técnico 3 e 4	Quixadá Gigante	Quixadá	50,1	50,1	Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais)