DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº318/2026 AO CONTRATO Nº1513/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 200702914966 3 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030533/2026-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 826340 - 24200074.10.302.171.20340.14.339034.1.600.9200000.1.3.01 826054 - 24200074.10.302.171.20340.14.339034.2.600.9200000.1.3.01

Conforme Comunicação Interna nº 000090/2026/SESA/CORAC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº095/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508609 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240113**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202508609, Pregão Eletrônico nº 20240113, à prorrogação do prazo que passará até o dia 24/04/2027 junto a empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1013220 - TIRA, REATIVAS PARA GLICEMIA, SISTEMA PARA EVITAR INTERFERENCIA DE SUBSTANCIAS ENDOGENAS E EXOGENAS, TIRAS COM CAPTACAO DA AMOSTRA POR ABSOR ... - Ampla Disputa; Marca: Accu-Chek Active; QUANT. HOMOLOGADOS: 33.518.238; VALOR UNIT: R$ 0,3200;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº100/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202528191 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250303

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/28191, Pregão Eletrônico nº 20250303, à inclusão da empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50 . IV –EMPRESAS E ITEM(NS); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 3; 96253 - BANQUETA, ACO, 4 PES, SEM RODIZIO, CAPACIDADE MINIMA 150KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: . QUANT.:221 ; VALOR UNIT: R$ 270,0000 ; VALOR TOTAL: 59.670,00. ITEM 7; 839080 - MESA, MAYO, EM ACO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Obs: . QUANT.: 498 ; VALOR UNIT: R$ 175,0000 ; VALOR TOTAL: 87.150,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2021 PROCESSO Nº24001.002479/2026-14 PRÉ-RESERVA 1430851000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 178/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Lima da Silva, SN, L005 Q004, Jangurussu, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar , de forma excepcional, o Contrato nº129/2021 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos de ar-condicionado, incluindo reposição total de peças originais ou compatíveis e insumos, quando necessário, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza– HGF/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 148.999,92 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 15 de abril de 2026 e findando em 15 de abril de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA - RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Erivan Ferreira de Moura. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2023

PROCESSO Nº24001.021608/2026-73

PRÉ-RESERVA 1440404000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 202/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do artigo 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acréscimo de valor do Contrato nº81/2023 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto. VIII – VALOR GLOBAL: R$299.885,58 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho, Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire e Neurisangelo Cavalcante de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023 PROCESSO Nº24001.017249/2026-50 PRÉ-RESERVA 1435312000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 172/2026 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Superintendência de Tecnologia da Informação – SUTEC/SESA III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA V – ENDEREÇO: Rua do Bom de Jesus, nº 183 - salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, Recife/PE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, IV, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato 411/2023 celebrado com a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., que tem como objeto serviços de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca Red Hat. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 14 de maio de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES e Márcio Alexandre Lopes Moreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO