DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº334/2024 PROCESSO Nº24001.113261/2025-11 PRÉ-RESERVA 1438037000

I – ESPÉCIE: DOC. 205/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº334/2024 , que tem como objeto Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO PATOLOGISTA/CITOPATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1 - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 368.832,16 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2025 PROCESSO Nº24001.109285/2025-68 PRÉ-RESERVA 1428748000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 193/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. - COOPEND V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, sala 1720, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação e o prazo e o valor do contrato 360/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços em horas, procedimentos e exames na categoria Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$713.183,66 (setecentos e treze mil cento e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 11 de abril de 2026 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Décio Sampaio Couto Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/14483

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260204 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP-24001.102976/2025-31. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ITEM:10; 625115 - GABAPENTINA, 400 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 3.845.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2720; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; ITEM:7; 1787150 - ESCETAMINA, CLORIDRATO 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 43.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,8800; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:4; 379674 - CODEINA (FOSFATO), 60MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 205.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7900; ITEM:6; 387947 - DROPERIDOL, AMPOLA 1 ML, 2,5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1106; ITEM:8; 390410 - FENOBARBITAL (SODICO), 100 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 15.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5945; ITEM:11; 1038910 - LEVOMEPROMAZINA, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-Obs.: QUANT.: 1.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3510; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ITEM:2; 387697 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 9.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0500; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:9; 390508 - FLUMAZENIL, 0,1 MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 7.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9840; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:1; 1102458 - BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-Obs.: QUANT.: 19.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3243; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260204. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15396

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250543 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.082946/2024-10. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 1: 1205708 - EXTENSOR, PERFUSOR 20CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, VOLUME DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,16 A 0,25ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 49.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1800; ITEM 5: 1205494 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 120CM, TUBO FOTOSSENSIVEL EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250543 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE