DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 213/2026 PROCESSO Nº24001.002861/2026-28 PRÉ-RESERVA 1429160000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar por dispensa de licitação VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 450.765,00 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884. 03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maria e Rodrigo Abdon Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 214/2026 PROCESSO Nº24001.002861/2026-28 PRÉ-RESERVA 1429162000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar por dispensa de licitação do item INDICADOR QUÍMICO TIPO 2 – TESTE DE BOWIE & DICK, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 52.150,00 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/04/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Enidete Almeida e Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 234/2026 PROCESSO Nº24001.092917/2024-66 PRÉ-RESERVA 1390441000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS; CONTRATADA: BRITO & SOARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de processamento de dispositivos médicos termossensíveis passíveis de reutilização com esterilização, em baixa temperatura usando agentes esterilizantes plasma de peróxido de hidrogênio (PPH), vapor de baixa temperatura e formaldeído (VBTF) ou oxido de etileno (ETO)** no Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 359.400,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.

3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/04/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARCELO SOARES DE BRITO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 285/2026 PROCESSO Nº24001.101922/2025-58 PRÉ-RESERVA 1422719000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA- CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos SISTEMA AUTOMATIZADO ANÁLISE MOLECULAR, MODELO: KINGFISHER, MARCA: THERMO SCIENTIFIC, SÉRIE: 71183913, TOMBO: 382806 e ANALISADOR GENÉTICO, MODELO: 3500 GENETIC ANALYZER, MARCA:APPLIED BIOSYSTEMS – HITACHI, SÉRIE: 2314220, TOMBO: 3269695** , pelo período inicial de 5 (cinco) anos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$878.244,60 (oitocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20640 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 22218 - 24200424.10.302.171.205 89.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/04/2026 SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira, MARCOS DAMIAN CAUSSI e GUSTAVO ARBEX AVELAR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 291/2026 PROCESSO Nº24001.024892/2026-30 PRÉ-RESERVA 1442668000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: METALURGICA RENOVAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13 173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.110001 2.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Vanessa Caroline Jantz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 296/2026 PROCESSO Nº24001.024943/2026-23 PRÉ-RESERVA 1442885000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CISABRASILE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12. 449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e FELIPE AUGUSTO VALLE TOMAZI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO