DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

150

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 297/2026 PROCESSO Nº24001.024943/2026-23 PRÉ-RESERVA 1442885000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: PHOENIX LUFERCO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.1317 3.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Alexandre Buainain.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 309/2026 PROCESSO Nº24001.008576/2026-11 PRÉ-RESERVA 1430873000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO (MCN - TELECOM TECNOLOGIA & SERVIÇOS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação de serviço de LOCAÇÃO de 167 (Cento e sessenta e sete) Rádios Transceptores Portátil digital, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, rádios de alta capacidade, com serviços de voz e dados para seus usuários, novos e de primeiro uso, permitindo comunicação direta e instantânea entre interlocutores, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 168.336,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e trinta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20 578.03.339039.1.600.9200000.1.30- 25660 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/04/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Myrton Cabral Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2026 CEO/VALE DO CURU NUP 24001.002405/2026-88**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, PARAIPABA, PARACURU, PENTECOSTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO LUIS DO CURU. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU-CISVALE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Apuiarés (Lei Municipal No. 242, de 07 de outubro de 2009), de General Sampaio (Lei Municipal No. 547, de 28 de abril de 2009), de Paracuru (Lei Municipal No. 1280, de 17 de maio de 2010), de Paracuru (Lei Municipal No. 1280, de 17 de maio de 2010), de Paraipaba (Lei Municipal No. 509, de 08 de março de 2010), de Pentecoste (Lei Municipal No. 647, de 25 de junho de 2009), de São Gonçalo do Amarante (Lei Municipal No. 1039, de 19 de abril de 2010), de São Luís do Curu (Lei Municipal No. 493, de 25 de maio de 2009), e, também da Lei Ratificadora Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009. e Lei Nº 17.006, 30 de setembro de 2019, e Lei Nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes, e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA , INCLUINDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R São Gonçalo do Amarante, unidade integrante da Rede Própria da SESA §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES § 2º – A criação de novos serviços e ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembleia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, Anaracy Pinto Pinho Rufino, João Paulo Sales Cordeiro, Gabriela Cordeiro Façanha , Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, Vicente de Paulo Sousa e Silva, Tiago Aguiar Portela Barroso, Marcelo Ferreira Teles e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250526

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250526 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 19.008; VALOR UNITÁRIO: R$ 179,9500; VALOR TOTAL: R$ 3.420.489,60; ITEM: 2; QUANT.: 4.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 196,1500; VALOR TOTAL: R$ 932.104,80; ITEM: 3; QUANT.: 2.592; VALOR UNITÁRIO: R$ 228,5400; VALOR TOTAL: R$ 592.375,68; ITEM: 4; QUANT.: 2.592; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,0800; VALOR TOTAL: R$ 645.615,36; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.590.585,44.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251119

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSP. LTDA ; E TAMUSSINO E CIA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251119 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSP. LTDA Item 1 – Quant.: 13 – Valor Unitário: R$ 1.000,0000 – Valor Total: R$ 13.000,00 ; E TAMUSSINO E CIA LTDA Item 2 – Quant.: 162 – Valor Unitário: R$ 2.000,0000 – Valor Total: R$ 324.000,00 ; Item 3 – Quant.: 5 – Valor Unitário: R$ 9.500,0000 – Valor Total: R$ 47.500,00 ; VI – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 384.500,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE