DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026
161
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232-D/2026-GS, DE 22 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Karlinda Alexandre Carneiro | Cabo | 58806811 | II | 20/04 a 26/04/2026 |
Sobral-CE | 7 sete meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 502,81 |
*** *** * PORTARIA Nº233-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de ministrar instrução do curso familiarização BK117 C2 na CIOPAER Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 264/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de abril 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233-D/2026-GS, DE 22 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Helton Gadelha Viana | Subtenente | 12549814 | II | 19/04 a 25/04/2026 |
Fortaleza-CE | 7 sete meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 678,79 | 35% | R$ 678,79 |
| TOTAL | R$ 678,79 |
*** *** * PORTARIA Nº234-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Itapipoca-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 263/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de abril 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº234-D/2026-GS, DE 22 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Hélio de Assis Alencar Filho | Coronel | 10809614 | II | 18/04 a 18/04/2026 |
Itapipoca-CE | 0,5 (meia diária) |
R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Steici Wandrey e Silva Alencar |
Tenente Coronel | 12644612 | II | 18/04 a 18/04/2026 |
Itapipoca-CE | 0,5 ( meia diária) |
R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº1221/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço às cidades de Sobral, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Russas-CE, com a finalidade de Realizar missão, assessorando a Superintendente da SUPESP durante a realização das agendas institucionais, bem como prestando o apoio técnico e operacional necessário ao desenvolvimento das atividades programadas, conforme NUP 10031.000338/2026-03. A autorização observa o princípio da economicidade, considerando a realização de um único deslocamento para participação em todos os compromissos institucionais. Fica autorizada a concessão de diárias exclusivamente nos dias de efetivo exercício das atividades institucionais, no qual não haverá pagamento de diárias. A concessão das diárias dar-se-á de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º e 21º, classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1221/2026-GS DE 7 DE ABRIL DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO. | TOTAL |
| Carlos Calebe Oliveira Dias | 3º Sargento PM | 303.879-1-0 | II | 16/04/2026 | Sobral-CE | (½ meia) diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| 22 a 24/04/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
2 (duas) diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 | ||||
| 14/05/2026 | Itapipoca-CE | (½ meia) diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| 28/05/2026 | Russas-CE | (½ meia)diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| TOTAL | R$ 574,64 |
PORTARIA Nº1383/2026 -GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo NUP nº 10041.000385/2026-20, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 14.629, de 26/02/2010, RESOLVE FORMALIZAR A REQUISIÇÃO da militar LUZIANE PEREIRA FREIRE DE ASSUNÇÃO , Capitão PM, matrícula nº 30841212, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada, para todos os efeitos, como em exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 02/02/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.