DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº1384/2026 -GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10041.000042/2026-65, em conformidade com o art.9º, da Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE FORMALIZAR A REQUISIÇÃO do militar JOSENIR DE LIMA PEREIRA , 2º Tenente QOAPM, matrícula nº 12744412, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 19/01/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1398/2026 -GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 53001.010856/2025-14, em conformidade com o inciso XI, art.5º, da Lei Complementar nº98, de 13/06/2011, RESOLVE FORMALIZAR A REQUISIÇÃO da militar MARIA SIBÉRIA LIMA DE SOUSA , 3º Sargento PM, matrícula nº30384016, lotada na Polícia Militar do Estado Ceará, para exercer suas funções na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 01/10/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1415/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PEDRO ALISON DE SOUSA FERREIRA , ocupante da graduação 1° Sargento PM, matrícula nº 134.747-1-0, a viajar ao município de Sobral-CE, nos períodos de 25/03 a 27/03/2026, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER/Fortaleza-CE, a fim de acompanhar demandas de manutenção da aeronave PP-ENM na base daquele município, conforme NUP - 10001.004998/2026-11, concedendo-lhe 3 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfa zendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1416/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES , ocupante do posto Tenente Coronel PM, matrícula 108.106-1-2, com exercício na CIOPAER/Crateús-CE, a viajar ao município de Fortaleza-CE, no período de 29/03 a 02/04/2026, com a finalidade de Deslocar servidor da Base CIOPAER Crateús-CE para Fortaleza-CE, a fim de participar do CSSP PM e cum96,97prir escala de serviço, conforme NUP 10001.004996/2026-13, concedendo-lhe 5 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1417/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO , ocupante da graduação Cabo PM, matrícula nº 588.068-1-1, a viajar ao município de Crateús-CE, nos períodos de 30/03 a 05/04/2026, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER/Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER/Crateús-CE, conforme NUP 10001.004997/2026-68, concedendo-lhe 7 (sete) meias diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1418/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR , Delegado Polícia Civil, matrícula 198.405-1-4, a viajar ao município de Fortaleza-CE, nos períodos de 05 a 06/04/2026 e 11 a 17/04/2026, com a finalidade de Deslocar servidor da Base CIOPAER/Sobral-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER/Fortaleza-CE, conforme NUP 10001.005466/2026-92, concedendo-lhe 8 (oito) meias diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35%, perfazendo um total de R$ 775,76 (setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1419/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES , ocupante do posto Tenente Coronel PM, matrícula 108.106-1-2, com exercício na CIOPAER/Crateús-CE, a viajar ao município de Fortaleza-CE, no período de 12/04 a 18/04/2026, com a finalidade de Deslocar servidor da Base CIOPAER Crateús-CE para Fortaleza-CE, a fim de participar do CSSP PM, conforme NUP 10001.005467/2026-37, concedendo-lhe 7 (sete) meias diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 678,79 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.