DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026
185
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº410/2026 NUP 10041.001665/2026-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM- TURMA 02 - 2026, referente ao mês de abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001665/2026-55 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°410/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCO GADELHA LACERDA CARVALHO |
125702-1-X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 CURSO DE |
30 | 06/04/2026 a 14/04/2026 |
R$ 2.556,00 |
| NATHALE PIRES DE SOUZA |
00057010 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 |
30 | 06/04/2026 a 14/04/2026 |
R$ 2.556,00 |
| MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO |
30193512 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | IDENTIFICAÇÃO DE MUNIÇÕES E CALIBRES |
9 | 07/04/2026 a 07/04/2026 |
R$ 766,80 |
| FERNANDO ANTONIO MOURA DE SANT’ANNA FILHO |
40478612 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | IDENTIFICAÇÃO E MANUSEIO DE ARMAS DE FOGO CURTAS E LONGAS |
18 | 08/04/2026 a 09/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| ANTONIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO |
3035091X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO |
24 | 10/04/2026 a 14/04/2026 |
R$ 2.044,80 |
| FRANCISCO SAMUEL ARAUJO SILVA |
30372719 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO |
24 | 10/04/2026 a 14/04/2026 |
R$ 2.044,80 |
| SANTHIAGO CASTRO DA SILVA |
3010652 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | IDENTIFICAÇÃO E MANUSEIO DE ARMAS DE FOGO CURTAS E LONGAS |
18 | 08/04/2026 a 09/04/2026 |
R$ 1.227,06 |
| JOAO PAULO SOARES DE ARAUJO |
58737518 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO E SEU FUNCIONAMENTO |
9 | 06/04/2026 a 06/04/2026 |
R$ 766,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 162 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.495,86
PORTARIA Nº411/2026 NUP 10041.001672/2026-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (CCIPM) - PMCE – TURMA 01 – 2026, referente ao mês de abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001672/2026-57 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°411/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (CCIPM) - PMCE – TURMA 01 – 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO BARBOSA GONÇALVES BRUNO CARLOS SILVA |
30851412 30342518 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 85,20 R$ 85,20 |
CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (CCIPM) - PMCE – TURMA 01 – 2026... GRUPO - 1 CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (CCIPM) - PMCE – TURMA 01 – 2026... GRUPO - 1 |
20 20 |
06/04/2026 a 10/04/2026 06/04/2026 a 10/04/2026 |
R$ 1.704,00 R$ 1.704,00 |
| CARLOS EDSON LOBATO PIMENTA FILHO |
304.045-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA. |
8 | 09/04/2026 a 10/04/2026 |
R$ 681,60 |
| CARLOS EDSON LOBATO PIMENTA FILHO |
304.045-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | SEGURANÇA ORGÂNICA | 8 | 06/04/2026 a 07/04/2026 |
R$ 681,60 |
| WALDYR VANUTTI ALENCAR MENDES |
308.757-2-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ANÁLISE PÓS AÇÃO | 4 | 10/04/2026 a 10/04/2026 |
R$ 340,80 |
| WALDYR VANUTTI ALENCAR MENDES |
308.757-2-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | SEGURANÇA DE ASSUNTOS INTERNOS |
8 | 07/04/2026 a 08/04/2026 |
R$ 681,60 |
| WALDYR VANUTTI ALENCAR MENDES |
308.757-2-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA. |
8 | 09/04/2026 a 10/04/2026 |
R$ 681,60 |
| ANTONIO MARCELO RIBEIRO FILHO |
3089099X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | SEGURANÇA ATIVA | 6 | 08/04/2026 a 09/04/2026 |
R$ 409,02 |
| JONASDABE PEREIRA LAPA |
30433912 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ANÁLISE PÓS AÇÃO | 4 | 10/04/2026 a 10/04/2026 |
R$ 340,80 |
| JONASDABE PEREIRA LAPA |
30433912 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO |
4 | 08/04/2026 a 08/04/2026 |
R$ 340,80 |
| JONASDABE PEREIRA LAPA |
30433912 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA. |
8 | 09/04/2026 a 10/04/2026 |
R$ 681,60 |
| JOÃO VICTOR MACÊDO ALENCAR |
8439694X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | INTRODUÇÃO À CONTRAINTELIGÊNCIA |
2 | 06/04/2026 a 06/04/2026 |
R$ 136,34 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.383,76