DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 1004.02/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0712.01/2023 cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME CONVENIO Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: IBISERV LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 42.279.368/0001-80. PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOIOLA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 29 de dezembro de 2025. Cicero Antônio Sousa Bezerra. ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação de Anulação de Pregão Eletrônico N° 03.004/2026. A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna pública, a Anulação de Aviso de Pregão Eletrônico N°03.004/2026, cujo objeto é a Contratação de: Empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do Cadastro Técnico Municipal, atualização da base cartográfica urbana, bem como, disponibilização de soluções web - softwares inteligentes -, para atualização e modernização da Gestão Tributária Municipal de Independência CE, devido á um equívoco na publicação do Aviso. Independência/CE, 27 de Abril de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2204.01-26PESRP. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:00 horas do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2204.01-26PESRP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída conectado à Rede da Concessionária Local (ON-GRID), em unidades pertencentes a Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 27 de abril de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.010426-SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços de manutenção, revitalização, requalificação, conservação e adequação de praças, parques, canteiros, vias, logradouros e equipamentos públicos do município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 12/05/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa Leal Construcoes e Servicos LTDA, encontrando-se desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2026.02.19.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 28 de abril de 2026 (terça-feira), às 9h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 23 de abril de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.20.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.20.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de requalificação da Escola Diogo Alves de Loiola - Rasteira, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de maio de 2026 (13/05/2026), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 24 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0626CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica nº 0626CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 24 de abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 11 de Maio de 2026, às 14h00min, através do endereço: https:www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SEDUC , cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da Merenda Escolar junto a Escolas da Rede Pública de Ensino mantidas pela Secretaria de Educação do Município de Ibiapina.** O edital encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico, https://www.ibiapina.ce.gov.br/. Ibiapina-CE, 22 de abril de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGADO para ED LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ N° 10.486.189/0001-28, com o valor total de R$ 2.240.396,75 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), P DO PRADO G OLIVEIRA - CNPJ N° 18.586.964/0001-29** , com o valor total de R$ 673.126,30 (seiscentos e setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos) conforme termo de referência. DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ARACOIABA 02 DE MAIO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260210/0001-66 - ARP Nº 202604240001. Origem: Pregão Nº 01.011/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Móveis JB Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de mobília escolar para atender a necessidade das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Carnaubal-Ceará. - Valor Total: R$ 1.382.860,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 24 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.004/2026-PERP - ARP Nº 202604230001. Origem: Pregão Nº 08.004/2026-PERP - Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP) - MSB Comércio e Representações LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de protetores solares FPS 60 para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 15.003/2026-PERP - ARP Nº 202604230002.** Origem: Pregão Nº 15.003/2026-PERP- Órgão Gerenciador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Detentor da ARP) • Metalsaf Industria e Comercio LTDA. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições hidrômetros velocimétricos, porcas para tubetes, tubetes e guarnições para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de abril de 2026.