DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2026. Objeto: AMPLIAÇÃO DA SEDE DO MEU MUNDO COLORIDO COM A CONSTRUÇÃO DO ANEXO 01 E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 23 de abril de 2026. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE026/2025-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº CE026/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para revitalização e modernização da Praça da Matriz e seu entorno no Município de Crateús - CE, Conforme Convênio Nº 113/2025, MAPP: 3278, oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA ., inscrita no CNPJ nº 17.874.427/0001-11, pelo VALOR GLOBAL estimado de R$ 4.200.247,43 (Quatro Milhões, Duzentos Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2026. Crateús-CE, 24 de Abril de 2026. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/002CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 14 de Maio de 2026 às 14h , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/002-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de obra de engenharia, para a execução da construção da Creche de Educação Infantil – Centro Municipal de Educação Infantil – FNDE – Creche tipo 2, a ser implantada na Rua Padre Macário, S/N, Bairro Mina, no Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 24 de Abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/ Agente de Contratação .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/003CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 15 de Maio de 2026 às 08h30min , estará Abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/003-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de Saúde do Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 24 de Abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260424/001CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de Maio de 2026 às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260424/001-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, com a respectiva infraestrutura, no Município de Ipu/ CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 24 de Abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260423/001-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de Maio de 2026 às 08h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20260423/001-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira, no Município de Ipu/CE, em atendimento à proposta Nº 11385157000125004 do Ministério da Saúde . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 24 de Abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE2201.01/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ÁGUA É VIDA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. CONVÊNIO Nº 936114/2022. VENCEDORA : SISTEMA UNIVERSITARIO NOSSA FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021; VALOR HOMOLOGADO: R$ 105.700,00 (CENTO E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS); DATA DA ASSINATURA : 14 DE ABRIL DE 2026. PAULO RICARDO BRAGA MOTA– ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 14 DE ABRIL DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 1004.02/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0712.01/2023 cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME CONVENIO Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: IBISERV LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 42.279.368/0001-80. PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOIOLA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 30 de dezembro de 2024. Cicero Antônio Sousa Bezerra. ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0726CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 11:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica nº 0726CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de São José no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 24 de abril de 2026 Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.