DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adiamento. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será adiada para o dia 14 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 007/2026-PE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado, compreendendo livros do aluno e manuais do professor das coleções de práticas de redação (1º ao 5º ano) e produção textual (6º ao 9º ano), destinados à Rede Pública Municipal de Ensino de Barreira/CE, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 17 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica No CE01/2026-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SEJUV, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da estrutura de um Ginásio Poliesportivo no Loteamento Conviver, na Sede do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/05/2026. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 19/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.002-26-PERP. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.002-26-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais (de consumo e permanentes), visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS’S), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria de Saúde e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026031701, que tem como objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais medico hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia-CE. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 28 de abril de 2026, às 09h30min, porém fica suspensa “SINE DIE” em virtude de decisão administrativa, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do edital. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 24 de abril de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 202601290001, da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 202601290001 da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva do Sistema de Gestão Educacional, disponibilizado via plataforma web, com estrutura modular, responsiva e multiusuário, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Camocim-CE. Nº do processo de Adesão: 2026.04.16.001. Validade Contratual: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fornecedor: CA3 Inteligencia em Gestao Publica e Educacional LTDA CNPJ: 26.107.982/000109. Valor Total de Adesão: R$ 865.387,08 (oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de Abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2026. Objeto da Licitação: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículo automotor oficial da Câmara Municipal de Maranguape. A Coordenadoria de licitação da Câmara Municipal de Maranguape comunica aos interessados que no dia 27 de abril de 2026 às 08h00min se iniciará o prazo de recebimento de propostas iniciais para a participação na Dispensa Eletrônica N° 001/2026. O prazo se encerrará no dia 04 de maio de 2026 as 08h00min, quando será iniciada a fase de lances da Dispensa Eletrônica. O Processo estará disponível aos interessados na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, e poderá ser acessado através do site www.licitamaisbrasil.com.br. Maranguape/CE, 24 de abril de 2026. Francisca Wiliane Silva Nogueira - Coordenadoria de Licitação da Câmara Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90004.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.04.14.02. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para construção de uma nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, Localizada no Sítio Queimadas - São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 28/04/2026 a 14/05/2026. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 24 de abril de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré torna público o Extrato do Instrumento Contratual decorrente da Concorrência Eletrônica nº 0006/2024 - SDU. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0068.1.010 - Abertura, pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico de vias e logradouros públicos - Projeto de qualificação efetivado. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Lagoinha, no Município de Quixeré - Ceará. Vigência do Contrato: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratada: CSA Engenharia Ltda. Assina Pela Contratada: Rafael Costa Viana (Sócio-Administrador). Assina Pela Contratante: Francisco Jarbas Alves. Valor Global: R$ 432.509,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos). Quixeré - CE, 23 de abril de 2026. Francisco Jarbas Alves - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação de Quixadá/CE, torna público que a no período de 27/04/2026 a 28/05/2026, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da Secretaria de Educação, situada na Avenida Dr. Antônio Moreira Magalhães - 457 - Jardim dos Monólitos - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 08.001/2026 - CHP, referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUIXADA/CE, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 01/06/2026 as 09H:30MIN. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Educação no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov,br, a partir da publicação deste aviso. Verúzia Jardim de Queiroz - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação