DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH002/2026–SESA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Chamamento Público Nº CH002/2026–SESA, cujo OBJETO é a Seleção de Propostas para Celebração de Parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Colaboração, visando à execução do PROGRAMA “MEU ÓCULOS NA ESCOLA”, destinado à realização de consultas e exames oftalmológicos, bem como ao fornecimento de óculos corretivos aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Crateús/CE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa INSTITUTO DE GESTAO, ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA PESSOA MORTA – IPEMO, inscrita no CNPJ Nº 09.263.378/0001-52, pelo VALOR GLOBAL estimado de R$ 1.884.096,00 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Noventa e Seis Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2026. Crateús-CE, 24 de Abril de 2026. Rafael Mourão Sampaio – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Crateús.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.03CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 22 de Maio de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.03-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola de Ensino em Tempo Integral - Escola do Primavera Ville, através da Secretaria de Educação Básica no município de Itapipoca/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 23 de Abril de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adiamento. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será adiada para o dia 11 de maio de 2026 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 005/2026-PE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado da coleção “OPEE - Projeto de Vida e Educação Socioemocional”, de Autoria de Léo Fraiman, publicada pela Editora FTD, compreendendo a aquisição de 1.553 (mil quinhentos e cinquenta e três) kits individuais, compostos por livros do aluno, diários de bordo e guias da família, bem como manuais de orientação didática destinados aos professores, voltados ao desenvolvimento das competências socioemocionais e do Projeto de Vida dos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barreira/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal Barreira, 17 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2025.05.05.001. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa de Trabalho: 0701.12.362.0004.2.019 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.240.396,75 (dois milhoes, duzentos e quarenta mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ED LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 1 0.486.189/0001-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 2 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marilene Campelo Nogueira. ASSINA PELO CONTRATADO: Edvard Girão de Sousa Filho - representante legal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2025.05.05.002. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa de Trabalho: 0701.12.362.0004.2.019 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 1.552.0000.00//1500000000, VALOR DO CONTRATO: R$ 673.126,30 (seiscentos e setenta e três mil, cento e vinte seis reais e trinta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: P DO PRADO G OLIVEIRA. CNPJ: 1 8.586.964/0001-29. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 2 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marilene Campelo Nogueira. ASSINA PELO CONTRATADO: Pamela do Prado Guedes Oliveira - representante legal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2404.01/26-CP. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº Processo: 2404.01/26-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E CONT. URBANO, POR MEIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 1809.01/25-PRE. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: senador.licitacao@gmail. com. Senador Sá/CE, 27 de abril de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 06 DE MAIO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 24 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.SME-PD/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PNYWZOVP2HCWQF - CONTRATO Nº 07.SME-PD/2026 ORIGEM: DISPENSA Nº 07.SME-PD/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA(O): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. VALOR: R$ 60.939,34 (sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: Secretaria de Educação Básica . CLASSIFICAÇÃO: 0602 12 361 1201 2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB; 0602 12 367 1214 2.047 - Manutenção das Atividades da Educação Especial. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1540000000 Transferências do Fundeb - Impostos , 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT Ple. União – vaat, 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA - Secretário de Educação.