DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:30, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.004/2026. Objeto: Contratação de: Empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do Cadastro Técnico Municipal, atualização da base cartográfica urbana, bem como, disponibilização de soluções web - softwares inteligentes -, para atualização e modernização da Gestão Tributária Municipal de Independência CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no Endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 27 de abril de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.006/2026. Objeto: Contratação da prestação do serviço de licença de uso de sistemas/software informatizado de folha de pagamento, permitindo o gerenciamento de recursos humanos, emissão de relatórios de trabalhos gerenciais, emissão de contra cheques em papel e via ambiente web, geração de arquivo de detalhamento da folha para portal da transparência com disponibilidade no sítio eletrônico do Município e serviço de licenciamento de uso do software integrado de Gestão Pública, destinado ao atendimento do processamento, controle e execução: Contabilidade, Licitação, e Portal da Transparência em Atendimento a Lei de Acesso à Informação, inclusive com o treinamento dos servidores usuários, suporte e manutenção mensal, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ -. Informações no Endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 27 de abril de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Cultura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE01/2026-SECULT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2026 - SECULT, que tem como objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e dos Setores vinculados a esta, através do PRO-SIEC-Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura do Ceará, conforme Termo de Adesão Especial, celebrado com o Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua. ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/05/2026. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1826PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1826PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, visando à realização de capacitação teórico-prática em primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinada aos cuidadores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga/CE, com o objetivo de habilitá-los à atuação preventiva e emergencial em situações de risco no ambiente escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 24 de Abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.24.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.04.24.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos permanentes a serem destinados a Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de maio de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 24 de abril de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/05/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2611040901-PE, cujo objeto: Prestação de serviços para a realização e execução da corrida de Santo Antônio, compreendendo o fornecimento de estrutura, materiais e equipamentos necessários à plena realização do evento, incluindo serviço de coffee break, bem como a aquisição de medalhas e troféus destinados à premiação dos participantes, em alusão às festividades do padroeiro do município, atendendo às necessidades da secretaria de esporte, juventude e integração do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites:www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.20.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.20.002** , cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma da praça da criança - Sede Av. Senador Ozires Pontes e construção de praças - Riachão dos Farias e Campestre - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 13 de maio de 2026 (13/05/2026), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 24 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.20.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.20.001** , cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada tipo A - Sede, conforme Termo de Compromisso nº 988789/2025 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 13 de maio de 2026 (13/05/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 24 de abril de 2026. Adaelio Laureano de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo ao Contrato 2º (Segundo) - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.12.270001 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.02.14.1. Partes: O Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem, inscrita no CNPJ Nº 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE), com localização no Bairro Trajano Nogueira, Sede do Município de Barro/CE, conforme Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Plano de Trabalho. Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, até 24 de abril de 2027. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Jose Audisio de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2026.