DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº317/2026 AOS CONTRATOS Nº900/2024, 105/2025 E 705/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.029835/2026-47, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o Gestor, para a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, CPF nº 036.688.183-39, bem como, ALTERAR E/OU INCLUIR fiscal, para o Sr. Carlos Eduardo Barbosa Ferreira, inscrito no CPF nº 043.399.903-96, conforme Comunicação Interna nº 002418/2026/ SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo

este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pelo seu Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.014749/2026-30, NOTIFICA a empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 42.705.829/0001-30 estabelecida na Rod. BR 116, nº 2555, MODU/5, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-115, para entrega do medicamento ARIPIPRAZOL 10 MG, COMPRIMIDO ARISTAB/RIPIPRAZOL 20 MG, COMPRIMIDO - ARISTAB, objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE031554, emitida em 17/11/2025, oriunda do contrato n° 1656/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pelo seu Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.018299/2026-54, NOTIFICA a empresa FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 51.097.433/0001-48, estabelecida na AV RAJA GABAGLIA, n° 2000, SALA 201 PAVMTO2 BLOCO 2, Alpes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494-170, para entrega do material CADEIRA DE RODA, ESPECIAL EM MONOBLOCO, LIGA DE ALUMINIO AERONAUTICO TEMPERADO, SISTEMA DE RECLINIO “TILT”, SUPORTE DE CARGA PARA 80KG +/-10KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: ORTOBRAS, objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE016509, emitida em 25/07/2025, oriunda da ARP n° 2024/17653, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pelo seu Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.009117/2026-54, NOTIFICA a empresa L. FONSECA DE QUEIROZ , inscrita no CNPJ sob o nº 43.471.526/0001-62, estabelecida na Rua Júlio Siqueira, nº 1008 - Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP 60.135 -226, referente ao descumprimento contratual, nos atrasos de pagamento, objeto do contrato nº 1161/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/ CE, 20 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº078/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508873

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232122

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALRES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202508873, Pregão Eletrônico nº 20232122, à prorrogação do prazo que passará até o dia 23/04/2027 junto a empresa NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALRES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 02; 520527 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 31MM OU 32MM E LUMEM DE 24,4MM, CABECA DESCARTAVE ... - Ampla Disputa; Marca: REACH/ REACH SURGICAL/ ACS31D / 81504790232; QUANT. HOMOLOGADOS: 144; VALOR UNIT: R$ 550,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº081/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202507415

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240870

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, VUELO PHARMA LTDA, SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E HOLLISTER DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202507415, Pregão Eletrônico nº 20240870, à prorrogação do prazo que passará até o dia 23/04/2027 junto as empresas PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, VUELO PHARMA LTDA, SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E HOLLISTER DO BRASIL LTDA. IV – ITEM; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP ITEM: 01; 9980310 - ADAPTADOR, CINTO ADULTO ELASTICO, AJUSTAVEL ATE 110CM, MEDIO, PARA SUPORTE DE BOLSA DE OSTOMIA COMPATIVEL COM SISTEMA 1 E 2 PECAS, EMBALAGE ... - Ampla Disputa; Marca: PROCIRURGICA; QUANT. HOMOLOGADOS: 5.715; VALOR UNIT: R$ 16,1000; ITEM: 02; 1885264 - ADAPTADOR, CINTO ADULTO ELASTICO, AJUSTAVEL ENTRE 120 E 165CM, EXTRA GRANDE, PARA SUPORTE DE BOLSA DE OSTOMIA COMPATIVEL COM SISTEMA 1 E 2 P ... - Ampla Disputa Marca: PROCIRURGICA; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.000; VALOR UNIT: R$ 19,3500; ITEM: 23; 994224 - ADESIVO, FLEXIVEL, ELASTICO, MACIO EM FORMA DE ARCO, PARA REFORCO A FIXACAO E ADERENCIA DO ADESIVO DA BOLSA DE OSTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ... - Ampla Disputa Marca: PROCIRURGICA; QUANT. HOMOLOGADOS: 38.400; VALOR UNIT: R$ 8,5400; VUELO PHARMA LTDA ITEM: 04; 1678010 - PROTETOR, CUTANEO, FORMA DE SPRAY ATE 50ML, NAO ALCOOLICO, SOLUCAO FORMADORA DE PELICULA UNIFORME NAO IRRITATIVA DE SECAGEM RAPIDA, UNIDADE ... - Ampla Disputa Marca: SPRAY BARREIRA; QUANT. HOMOLOGADOS: 58.250; VALOR UNIT: R$ 0,9100; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ITEM: 05; 9980610 - SISTEMA, DE IRRIGACAO, APLICACAO DE DUAS PECAS PARA COLOSTOMIZADOS, BOLSA, CONE, CINTO, MANGA DRENADORA DIAMETRO DE 40 A 70MM, PLACA BASE P ... - Ampla Disputa Marca: COLOPLAST; QUANT. HOMOLOGADOS: 605; VALOR UNIT: R$ 741,0000; ITEM: 06; 9980810 - BOLSA, MINI FECHADA PARA OSTOMIZADOS REALIZAM IRRIGACAO INTESTINAL, BASE ADESIVA PLANA, RECORTE DE 20 A 55MM, FILTRO DE CARVAO ATIVADO, RES ... - Ampla Disputa Marca: COLOPLAST; QUANT. HOMOLOGADOS: 18.180; VALOR UNIT: R$ 19,0200; ITEM: 09; 997559 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA URINARIA INFANTIL, UMA PECA, RECORTE FINAL ENTRE 25 E 40MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca: