DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026
| TERMO DE AJUSTE |
CONVÊNIO | TERMO DE FOMENTO |
MUNICÍPIO | INSTRUMENTO | OBJETO | FIM DA VIGÊNCIA |
STATUS DO INSTRUMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 002/2023 | ITAPIPOCA | 1276859 | Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca |
26/05/2026 | Em execução | ||
| 0003/2024 | JAGUARUANA | 1324189 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS HOSPITALARE S - JAGUARUANA |
20/12/2026 | Em execução | ||
| 41/2024 | MARACANAÚ | 1324229 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANA |
23/06/2026 | Em execução | ||
| 76/2021 | MILAGRES | 1197183 | Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos (Matl Permanente) |
11/12/2026 | Em execução | ||
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT | |||||||
| 65/2022 | MORADA NOVA | 1222457 | OS ODONTOLOGI COS PARA O MUNICIPIO DE MORADA NOVA |
19/6/2026 | Em execução | ||
| 44/2023 | PACATUBA | 1303260 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS HOSPITALARE S PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA |
18/06/2026 | Em execução | ||
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT |
|||||||
| 66/2022 | PACOTI | 1222954 | OS E MOBILIARIOS PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃ O DO HOSPITAL PADRE QUILIANO |
20/6/2026 | Em execução | ||
| 27/2022 | PALHANO | 1206806 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS PARA A SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO |
19/03/2027 | Em execução | ||
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS | |||||||
| 37/2022 | PEDRA BRANCA | 1219225 | E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDAS BASICAS DE SAUDE |
01/12/2026 | Em execução | ||
| 119/2025 | PENAFORTE | 1412221 | Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município - Penaforte. |
31/12/2026 | Em execução | ||
| 48/2021 | PORTEIRAS | 1196341 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS PARA O MUNICIPIO DE PORTEIRAS |
28/11/2026 | Em execução | ||
| Aquisição de equipamentos para os Estabelecime | |||||||
| 74/2022 | QUIXADÁ | 1224210 | ntos de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada (RUE) do município de Quixadá |
28/06/2026 | Em execução | ||
| 88/2022 | SANTANA DO ACARAÚ | 1222236 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS PARA AS UNIDADE BASICAS DE SAUDE |
15/12/2026 | Em execução | ||
| 29/2023 | SÃO BENEDITO | 1299534 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS PARA O CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL DE SÃO BENEDITO. |
15/05/2026 | Em execução | ||
| 56/2022 | SÃO LUIS DO CURU | 1218000 | Aquisição de equipamentos para o Município de São Luis do Curu |
24/11/2026 | Em execução | ||
| 14/2026 | CRATEUS | 1414722 | Aquisição de equipamentos de saúde para o Município de Crateús |
12/02/2027 | Em execução |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº310/2026 AO CONTRATO Nº845/2025
O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.028349/2026-10, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele ALTERAR o gestor do referido contrato para Francisco Eloy Marinho Alves, inscrito(a) na matrícula nº 007569-1-1 e CPF nº 221.623.303-00,conforme Comunicação Interna nº 000036/2026/SESA/UMAPA-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº311/2026 AO CONTRATO Nº1513/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 200702914966 3 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.028662/2026-40, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias:
790852 - 24200074.10.302.171.20340.01.339034.1.600.9200000.1.3.01 789976 - 24200074.10.302.171.20340.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 790369 - 24200074.10.302.171.20340.04.339034.1.600.9200000.1.3.01 789089 - 24200074.10.302.171.20340.09.339034.1.600.9200000.1.3.01 788740 - 24200074.10.302.171.20340.11.339034.1.600.9200000.1.3.01 790655 - 24200074.10.302.171.20340.01.339034.2.600.9200000.1.3.01 790666 - 24200074.10.302.171.20340.03.339034.2.600.9200000.1.3.01 789517 - 24200074.10.302.171.20340.04.339034.2.600.9200000.1.3.01 788950 - 24200074.10.302.171.20340.09.339034.2.600.9200000.1.3.01 789619 - 24200074.10.302.171.20340.11.339034.2.600.9200000.1.3.01
Conforme Comunicação Interna nº 000085/2026/SESA/CORAC (pág. 02), do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº315/2026 AO CONTRATO Nº143/2026
O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.028796/2026-61, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele ALTERAR o gestor do referido contrato para Francisco Eloy Marinho Alves, inscrito(a) na matrícula nº 007569-1-1 e CPF nº 221.623.303-00,conforme Comunicação Interna nº 000037/2026/SESA/UMAPA-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR