DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

156

APOSTILAMENTO Nº283/2026 AOS CONTRATOS Nº435/2025, 436/2025, 438/2025, 680/2025, 786/2025, 808/2025, 885/2025, 951/2025, 952/2025 E 954/2025.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.021799/2026-73, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos nº435/2025, 436/2025, 438/2025, 680/2025, 786/2025, 808/2025, 885/2025, 951/2025, 952/2025 e 954/2025 , para neles substituir o nome da gestora, conforme Comunicação Interna nº 001662/2026/SESA/COPLA (pág. 02) consignado nos instrumentos contratuais, passando para a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF sob o nº 036.688.183-39, lotada na Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº285/2026 AOS CONTRATOS Nº834/2025, 387/2025, 1011/2025 E 1134/2025.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.023794/2026-85, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos nº834/2025, 387/2025, 1011/2025 e 1134/2025 , para neles substituir o nome da gestora, conforme Comunicação Interna nº 001896/2026/SESA/COPLA (pág. 02) consignado nos instrumentos contratuais, passando para a Sra. Gabriela Paulino da Silva, inscrita no CPF sob o nº 003.740.153-09, ocupante do cargo de assessor especial, com endereço eletrônico [email protected], e lotada na Secretaria Executiva Administrativo-Financeira – SEAFI conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº296/2026 AOS INSTRUMENTOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.024405/2026-39, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014 alterado pelo Decreto nº 31.468, de 23/04/2014, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, no Decreto nº 32.810 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.872 de 04/11/2018, fazer apostilamento aos instrumentos abaixo discriminados , para neles ALTERAR o nome do (a) GESTOR (a), passando a constar como gestor o Sr. Marcos Antônio Lopes Soares, matrícula nº 035956-1-7, inscrito no CPF sob o nº 209.251.823-20, conforme Comunicação Interna nº 000242/2026/SESA/COGCO, do processo em referência.