DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº490/2024 PROCESSO Nº24001.010270/2026-24 PRÉ-RESERVA 1431149000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 196/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº490/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação de prazo e valor , por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 490/2024, tem como objeto a aquisição de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.097.316,26 (um milhão e noventa e sete mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de maio de 2026 até 24 de maio de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2025 PROCESSO Nº24001.013217/2026-85 PRÉ-RESERVA 1434404000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 188/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE ; V – ENDEREÇO: Rua Juvenal Carvalho, 891, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato n°215/2025 , que tem como objeto Serviços em hora/ano, nas áreas de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 102.648,00 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de abril de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:14/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2025 PROCESSO Nº24001.018474/2026-11 PRÉ-RESERVA 1439497000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 179/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Itajeu, nº 799, Canindezinho, CEP 60.731-300, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº354/2025 , que tem como objeto a prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de abril de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E GEYMISON DOS SANTOS COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº407/2025 PROCESSO Nº24001.017196/2026-77 PRÉ-RESERVA 1435275000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 194/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº407/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua José Lourenço, nº 531, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor ao Contrato nº407/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 8.138.760,78 (oito milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 24/04/2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ KLAUBER ROGER CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº016/2025

PROCESSO Nº24001.028226/2026-71

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N.º 016/2025/POLI II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMONTADA III – ENDEREÇO:Rua Cel. Antônio Belo, nº 651, CEP 62.540-000, Centro, Amontada/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº016/2025/POLI, constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 9.397,01 (nove mil, trezentos e noventa e sete reais e um centavo), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 56.382,05 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) VIII – VALOR GLOBAL: R$56.382,05 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). IX – A VIGÊNCIA entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Flávio César Bruno Teixeira Filho e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO