DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026 161

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº017/2025 PROCESSO Nº24001.028053/2026-91

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N.º 017/2025 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA III – ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, nº 3027, bairro Julho, CEP 62.500- 000, Itapipoca/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº017/2025/CEO , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 7.281,32 (sete mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 43.687,90 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 43.687,90 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO E Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº018/2025

PROCESSO Nº24001.028227/2026-15

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 018/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; III – ENDEREÇO:Av. Monsenhor Tabosa, nº 3027, bairro Julho, CEP 62.500- 000, Itapipoca/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde; VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº018/2025/POLI , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 29.203,29 (vinte e nove mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 175.219,72 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 175.219,72 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Felipe Souza Pinheiro e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº021/2025/CEO

PROCESSO Nº24001.028064/2026-71

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2025/CEO II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAIRI III – ENDEREÇO:Av. Miguel Pinto Ferreira, n.º 145, bairro Parum, CEP 62.690-000, Trairi/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/ CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº021/2025/CEO , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 3.261,62 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 19.569,71 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$19.569,71 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Carlos Gustavo Monteiro Moreira e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº022/2025

PROCESSO Nº24001.028231/2026-83 I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAIRI; III – ENDEREÇO:Av. Miguel Pinto Ferreira, n.º 145, bairro Parum, CEP 62.690-000, Trairi/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº022/2025/POLI , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 13.081,43 (treze mil, oitenta e um reais e quarenta e três centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 78.488,59 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$78.488,59 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Carlos Gustavo Monteiro Moreira e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº023/2025

PROCESSO Nº24001.028073/2026-61

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 023/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURURU; III – ENDEREÇO:Rua Francisco Sales, n.º 132, CEP 62.655-00, Centro, Tururu/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde; VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº023/2025/CEO , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 699,34 (seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 4.196,02 (quatro mil, cento e noventa e seis reais e dois centavos); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.196,02 (quatro mil, cento e noventa e seis reais e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:01/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento e Francisco Aldir Chaves da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO