DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº024/2025/POLI PROCESSO Nº24001.028232/2026-28

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 024/2025/POLI II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURURU III – ENDEREÇO: Rua Francisco Sales, n.º 132, CEP 62.655-00, Centro, Tururu/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº024/2025/POLI , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 2.804,83 (dois mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e três centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 16.828,96 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$16.828,96 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº025/2025

PROCESSO Nº24001.028078/2026-94

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N.º 025/2025 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UMIRIM III – ENDEREÇO: Rua Major Sales, n.º 28, bairro Cruzeiro, CEP 62.660- 000, Umirim/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº025/2025/CEO , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 851,72 (oitocentos e ciquenta e um reais e setenta e dois centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 5.110,31 (cinco mil, cento e dez reais e trinta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.110,31 (cinco mil, cento e dez reais e trinta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JUDISON HENRIQUE LOPES ARAÚJO E FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº026/2025

PROCESSO Nº24001.028234/2026-17

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 026/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UMIRIM; III – ENDEREÇO: Rua Major Sales, n.º 28, bairro Cruzeiro, CEP 62.660- 000, Umirim/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde; VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº026/2025/POLI , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 3.416,00 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 20.496,02 (vinte mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dois centavos); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 20.496,02 (vinte mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de março de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Judison Henrique Lopes Araújo e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº027/2025

PROCESSO Nº24001.028085/2026-96

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 027/2025/CEO II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUBURETAMA III – ENDEREÇO: Praça Soares Bulcão, n.º 196, Centro, CEP 62.650-000, Uruburetama/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/ CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº027/2025/CEO , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 1.131,06 (mil, cento e trinta e um reais e seis centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 6.786,37 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$6.786,37 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de março de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA e MAYARA LÍVIA TEIXEIRA DE PAULA BRAGA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº028/2025/POLI

PROCESSO Nº24001.028235/2026-61

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 028/2025/POLI II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUBURETAMA III – ENDEREÇO: Praça Soares Bulcão, n.º 196, Centro, CEP 62.650-000, Uruburetama/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT V – ENDEREÇO: Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62540-000, Itapipoca/ CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da primeira assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme ATA corresponde. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº028/2025/POLI , constante na Cláusula Quarta, quantia de R$ 4.536,38 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 27.218,28 (vinte e sete mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$27.218,28 (vinte e sete mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA e MAYARA LÍVIA TEIXEIRA DE PAULA BRAGA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO