DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.024613/2026-38

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE III – ENDEREÇO: Av. Capitão Brito, S/N, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM V - ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 50.773,94 (cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 304.643,66 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). VIII – VALOR GLOBAL: de R$ 304.643,66 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.024576/2026-68

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA III – ENDEREÇO: Rua Alfredo Veras Coelho, 100, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará, CEP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 67.509,55 (sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 405.057,31 (quatrocentos e cinco mil, cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 405.057,31 (quatrocentos e cinco mil, cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JAIME VERAS SILVA FILHO E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12490

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, CRUZEL COMERCIAL LTDA, AGF MEDICAL LTDA -EPP, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241463, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.040300/2024-65. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 736820 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 18G X 15CM +/-1CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.178; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA: ITEM 1: 736796 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 16G X 09CM +/-1CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 63; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; CRUZEL COMERCIAL LTDA: ITEM 2: 736810 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 18G X 09CM +/-1CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 178; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,0000; AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM 4: 1299315 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO, BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, COM AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 18GA X 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 518; VALOR UNITÁRIO: R$ 159,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 1299325 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO, BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 20GA X 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 168; VALOR UNITÁRIO: R$ 253,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241463; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13245

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BAUMER S/A ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251326 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.060277/2024-25. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BAUMER S/A; ITEM:1; 1115568 - EQUIPAMENTO, SECADORA DE TRAQUEIAS, ACO INOX, CAPACIDADE MINIMO 30 TRAQUEIAS NOS RACKS INTERNOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 71.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251326. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13708

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250102 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.064508/2024-70. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 9: 1405978 - BANDEJA, RETANGULAR SEM FUROS LISA, 18CM +/- 1CM X 8CM +/-1CM X 2,5CM, BORDAS COM ACABAMENTO ABAULADO NAO CORTANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.