DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 215/2026 PROCESSO Nº24001.011778/2026-40 PRÉ-RESERVA 1432556000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$10.248,00 (dez mil duzentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 .3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/04/2026 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Karla Pricila Lopes Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 253/2026 PROCESSO Nº24001.011041/2026-27 PRÉ-RESERVA 1432585000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação no Diário Oficial; VALOR GLOBAL: R$ 2.355.134,89 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1. 3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/04/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 259/2026 PROCESSO Nº24001.012405/2026-96 PRÉ-RESERVA 1438946000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade , com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.540.377,58 (cinco milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:29194 – 24200074.10.302.171.10883.03.339039

.1.5009100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maria da Glória da Silva Querino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 269/2026 PROCESSO Nº24001.022919/2026- 50 PRÉ-RESERVA 1441155000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 27.846,00 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.4 49052.1.500.9100000.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Lorinil Acosta.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 280/2026 PROCESSO Nº24001.022502/2026-97 PRÉ-RESERVA 1441168000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: METALÚRGICA RENOVAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173 .12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.110001 2.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Vanessa Caroline Jantz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 282/2026 PROCESSO Nº24001.020294/2026-91 PRÉ-RESERVA 1440565000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 52.550,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12. 449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Luciana Janaynna Soares Lourenco Dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO