DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 283/2026 PROCESSO Nº24001.021804/2026-48 PRÉ-RESERVA 1439635000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 584.452,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24931 24200424.10.302.171.2058 9.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/04/2026; SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e Umberto Moruzzi.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 295/2026 PROCESSO Nº24001.025525/2026-53 PRÉ-RESERVA 1442470000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.30 2.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARCUS DANIEL FRACANELA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 299/2026 PROCESSO Nº24001.025612/2026-19 PRÉ-RESERVA 1442525000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.528,00 (mil, quinhentos e vinte e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.50 0.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maristela Belotto Pelozzo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 321/2026 PROCESSO Nº24001.023142/2026-41 PRÉ-RESERVA 1443373000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA : EASY TAXI AEREO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO : prestação de serviços de transporte aeromédico, com suporte de Unidade de Terapia Intensiva –UTI aérea , destinada à realização de remoções específicas dos pacientes RBFM e TBA em estado clínico grave, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL:R$489.300,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:28561 24200074.10.302.171.20595.03.339033.02.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e ANTÔNIO DISRAELI AZEVEDO PONTE.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 325/2026 PROCESSO Nº24001.103711/2025-50 PRÉ-RESERVA 1425360000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, CONTRATADA: PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: Aquisição por Inexigibilidade de Licitação do medicamento, VOLANESORSENA (SÓDICA), 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,5 ML , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses VIGÊNCIA: doze meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 7.475.473,26 (sete milhões quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24082 – 24200744.1 0.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Carlos Eduardo da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº23/2026 CEO.R/QUIXADÁ NUP 24001.024434/2026-09 PRÉ-RESERVA 1441476000

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.534, de 21 de dezembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao