DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026
181
PORTARIA CC 0036/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.256, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR , KELVIN E SILVA MARQUES , a partir de 08 de Abril de 2026, para o exercício no(a) Coordenadoria de Articulação Intersetorial , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0037/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.256, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR , FABRYNE PLYCIA BASTOS MAIA , a partir de 08 de Abril de 2026, para o exercício no(a) Célula de Articulação Comunitária, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0038/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.256, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR , FLAVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES , a partir de 08 de Abril de 2026, para o exercício no(a) Célula de Proteção a Mulher e a Grupos Vulneráveis, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº224-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de acompanhar a realização da manutenção em aeronave da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 257/2026, concedendo-lhes diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224-D/2026-GS, DE 16 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Luís Carlos da Silva Júnior | Tenente Coronel |
12665512 | II | 03/05 a 08/05/2026 |
Minas Gerais Itajubá | 5,5 cinco diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 2.133,12 | 4.274,41 | R$ 6.795,37 |
| Pedro Alison de Sousa Ferreira |
1º Sargento | 13474710 | II | 03/05 a 08/05/2026 |
Minas Gerais Itajubá | 5,5 cinco diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 2.133,12 | 4.274,41 | R$ 6.795,37 |
| TOTAL | R$ 13.590,74 |
PORTARIA Nº225-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transporte de materiais para as MICRO-CIOPS dos municípios de Aracati, Russas, Brejo Santo, Iguatu e Quixadá, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 260/2026, concedendo-lhes diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225-D/2026-GS, DE 16 DE ABRIL DE 2026
| CARGO/ | AÍA | A | Í | DIÁRIAS |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
VALOR PASSAG. TOTAL |
| Roberto de Oliveira Sampaio | 3º Sargento | 30260813 | II | 23/04 a 23/04/2026 |
Iguatu-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| 20/04 a 20/04/2026 |
Aracati-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 22/04 a 22/04/2026 |
Brejo Santo-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 24/04 a 24/04/2026 |
Quixadá-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - R$ 71,83 |
||||
| 21/04 a 21/04/2026 |
Russas-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| Antônio Wellington Holanda de Sousa |
Assessor Técnico |
13436312 | II | 20/04 a 20/04/2026 |
Aracati-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| 22/04 a 22/04/2026 |
Brejo Santo-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 24/04 a 24/04/2026 |
Quixadá-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - R$ 71,83 |
||||
| 21/04 a 21/04/2026 |
Russas-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 23/04 a 23/04/2026 |
Iguatu-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| TOTAL | R$ 1.292,94 |
*** *** * PORTARIA Nº226-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Canindé, Crateús, Brejo Santo e Iguatu, a fim de acompanhar e fiscalizar a instalação do equipamento de videowall pela empresa contratada, bem como realizar tratativas relacionadas ao Despacho e à Telefonia. Período: de 21 a 25 de abril de