DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026
- Servidores: conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 259/2026., concedendo-lhes diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226-D/2026-GS, DE 16 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 21/04 a 25/04/2026 |
Canindé-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº227-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Canindé, Crateús, Brejo Santo e Iguatu, a fim de acompanhar e fiscalizar a instalação do equipamento de videowall pela empresa contratada, bem como realizar tratativas relacionadas ao Despacho e à Telefonia. Período: de 21 a 25 de abril de 2026. Servidores: conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 258/2026., concedendo-lhes diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227-D/2026-GS, DE 16 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
VALOR PASSAG. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Moreira de Lima | 2º Tenente | 09562613 | II | 21/04 a 25/04/2026 |
Canindé-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - R$ 646,47 |
| Jeová Duarte da Silva | 3º Sargento | 30791010 | II | 21/04 a 25/04/2026 |
Canindé-CE | 4,5 quatro diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 1.292,94 |
*** *** * PORTARIA Nº228-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 261/2026., concedendo-lhes diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228-D/2026-GS, DE 17 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Hélio de Assis Alencar Filho | Coronel | 10809614 | II | 15/04 a 15/04/2026 |
Crateús-CE | 1 meias diárias | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Sérgio Yure Rios Gomes | Tenente Coronel |
11331912 | II | 15/04 a 15/04/2026 |
Crateús-CE | 1 meias diárias | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº1113/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do Art. 2º do Anexo Único do Decreto nº 28.451, de 1º de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado nº 211, de 07 de novembro de 2006, que instituiu, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a Medalha “General Assis Bezerra”, RESOLVE: Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão Especial para apreciação da proposta de indicação de NOMES** a serem agraciados com a Medalha “General Assis Bezerra”, referente ao ano de 2026, condecoração que tem por objetivo distinguir pessoas e entidades civis ou militares, bem como servidores públicos civis e militares do sistema de segurança pública estadual, que, comprovadamente, tenham colaborado de forma emérita para o desenvolvimento das atividades próprias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS. Art. 2º. DESIGNAR para compor a referida Comissão: Roberto Alzir Dias Chaves – Secretário Executivo de Inteligência e Defesa Social, Sérgio Pereira dos Santos – Secretário Executivo de Ações Integradas e Estratégicas, Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, como membros, e Teógenes Coelho Correia – Coordenador de Gestão de Pessoas, como secretário da Comissão Especial. Art. 3º. A Comissão será presidida pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, que a integra na qualidade de Presidente, a quem compete dirigir os trabalhos, decidir em caso de empate e homologar as indicações aprovadas. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1272/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTÓTELES COELHO CORREIA , ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº 300.014-2-7, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de 28 à 30 de abril de 2026, com a finalidade de Participar do evento na área de Segurança, Inovação e Tecnologia, denominado Smart Security Summit 2026, conforme NUP 10001.005011/2026-77, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea no valor de R$ 4.388,98 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 6.085,77 (seis mil e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º e 21º, classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de abril 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.