DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4684/2025 - BEPI Despesas com pagamento de diárias

TOTAL R$ 2.686,71

PORTARIA Nº4685/2025 - BEPI - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de PRODUZIR AS INFORMACOES NECESSARIAS PARA SUBSIDIAR AS OPERACOES DO BEPI NAS DIVISAS E NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARA, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4685/2025 - BEPI Despesas com pagamento de diárias

*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº20/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço para as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral/CE no período de 22 à 25/04/2026, com a finalidade de acompanharem o Coordenador dos Colégios da PMCE que irá presidir a Solenidade de Graduação por Mérito Disciplinar e Entrega de Brevês de Grupos formados dos alunos do 2º CPM-CHMJ em Juazeiro do Norte/CE, como também irá presidir a Solenidade de Entrega de Bibicos dos alunos do 4º CPM-MJP na cidade de Sobral/CE, concedendo-lhes 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 430,98 (quatrocentos e trinta reais e noventa e oito centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDSCOLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº034/2026-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.005197/2026-50, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 26/04 a 01/05/2026, cumprindo os roteiros descritos também no referido documento, por via aérea, com a finalidade de participarem do 3º Simpósio Internacional de Segurança no Atendimento ao Turista, realizado pela Polícia Militar do Paraná - PMPR, concedendo-lhes 05(cinco) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$ 5.041,92 (cinco mil e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 9.764,63 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), totalizando o valor de 14.806,55 (quatorze mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2026-GC, 20 DE ABRIL DE 2026