DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 07 de maio de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2026-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de material mobiliário para equipar as Unidades Básicas de Saúde Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 22 de abril de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.12.02-PERP derivado do Pregão Eletrônico Nº 12.008.2025-PERP. Objeto: Aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental do Município de Canindé/CE,; Objetivo do Aditivo: Acréscimo no quantitativo dos itens contratados: 1,2,3,4,5,6,9,10,11 e 12 em 25% (vinte e cinco POR cento),perfazendo um acréscimo de R$ 72.480,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais),; Fundamentação Legal: Artigo 124 e 125 da Lei 14.133/2021; Contratante: Secretaria Municipal Educação; Contratada: Alpha Soluções e Distribuição LTDA; Signatários: Gessica Eryonnara Lima Muniz / Alex de Carvalho Nunes; Data da Assinatura do Aditivo: 06 de Abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Educação - SME, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.007/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores, do tipo utilitário com capacidade para 7 (sete) passageiros e picapes com cabine dupla de tração 4x4, destinados a atender às demandas operacionais da Rede Municipal de Transporte, sob responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ -. Informações endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro . Novo Oriente/CE, 23 de abril de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.04.09.01-2, decorrente da Pregão Eletrônico nº 13.03.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária Nº. 1101.10.301.0076.1.046. Elementos de despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 115.990,00 (cento e quinze mil novecentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Contratada: Via Sul Veículos LTDA, CNPJ nº 40.841.736/0003-79. Assina Pela Contratada: Rodrigo Correia Antunes, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 09 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2004.02/2026 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-02.160426-SECULT. Objeto: Contratação de atração musical (Batista Lima), para realização de 01 (um) show no dia 18/07/2026, com duração de 1 hora e 40 minutos, em comemoração alusiva a “Festa do padroeiro São Vicente de Paulo” no Município de Ararendá-CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Contratada: BL Apresentacoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.996.366/000119 - Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 20/04/2026 - Vigência: 9 0 (noventa) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Tony Pereira Cavalcante da Silva (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2004.01/2026 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-01.160426-SECULT. Objeto: Contratação de atração musical (Vicente Neri), para realização de 01 (um) show no dia 18/07/2026, com duração de 1 hora e 40 minutos, em comemoração alusiva a “Festa do padroeiro São Vicente de Paulo” no Município de Ararendá-CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Contratada: A V Neri da Silva Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.268.052/0001-50 - Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 20/04/2026 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Antônio Vicentino Neri da Silva (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2004.03/2026 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-03.160426-SECULT. Objeto: Contratação de atração musical (Kelvy Pablo), para realização de 01 (um) show no dia 18/07/2026, com duração de 50 minutos, em comemoração alusiva a “Festa do padroeiro São Vicente de Paulo” no Município de Ararendá-CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Contratada: Kelvy Pablo Promocoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.581.063/0001-08 - Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 20/04/2026 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Pablo Victor Jacome Gurgel (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 015/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.12.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar no Município de Camocim - CE, itens considerados desertos e/ou fracassados. Empresa: ADB Distribuidora de Bebidas e Alimentos LTDA CNPJ: 45.140.243/0001-63. Valor Total da Ata: Lotes 01 e 02 R$ 553.417,40 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 20 de Abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que o retorno do adiamento da abertura do certame será no dia 07 de maio de 2026 às 09:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90002-2026-PERP-FMAS, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica dos benefícios eventuais junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana/CE. Motivo do Adiamento: Adendo ao Termo de Referência. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Dispensa de Licitação - Processo: nº. D-2026.04.20.01-SESA. Objeto: Reforma e melhoria da UBS-Unidade Básica de Saúde (PSF) no Sítio Gentil. Zona Rural do Município de Penaforte/CE. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que, o prazo para o envio de lances, proposta e documentos de habilitação fica agendada para do dia 30 de abril de 2026, a partir das 09:00hrs. Aviso de Contratação Direta e Local: https://www.licitapenaforte.com.br. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.