DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO

DE CREDENCIAMENTO Nº 94001/2024 . O Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO , por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, o Credenciamento nº 94001/2024, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas no CONFEA e/ ou CAU para a prestação de serviços de engenharia consultiva, sob demanda do CPSMC. A revogação decorre da ausência, no momento, de demandas administrativas significativas que justifiquem a manutenção do procedimento, não gerando direito à indenização aos interessados, ressalvados os casos previstos em lei. Fica resguardada a possibilidade de instauração de novo procedimento quando houver necessidade da Administração. Crato/Ceará, 07 de abril de 2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.21.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2026.01.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Construtora MMC LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 1.037.351,44 (um milhão trinta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 22 de Abril de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 03.006/2026-PERP. Comunicamos que o Edital da Licitação Supracitada, publicada no D.O.E, D.O.U e Jornal O POVO de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, educativos e recreativos diversos, destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba/CE. Fica remarcada a Sessão para o dia 07/05/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 07/05/2026. Pacatuba/CE, 22 de abril de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/,PREGÃO nº 08.071125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 23 de abril de 2026. Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Sétimo Termo de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº 2810.01/2021.01 - Pregão Eletrônico Nº 0309.01/2021-PE - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A2E2 locações e Serviços LTDA - CNPJ nº 28.702.771/0001-40. Data da Assinatura: 07 de Maio de 2025. Valor Atualizado: R$ 738.991,44 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Assina Pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues Oliveira. Assina Pela Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026 – OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar projeto de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias urbanas do Município de Iracema/CE de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - C V TOME SERVIÇOS – ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 23.834.673/0001-42, no VALOR GLOBAL de R$ 517.878,21 (Quinhentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos). Iracema-CE, 13 de Abril de 2026. Danisio Dany Bezerra Gomes – Gestor da Secretaria Municipal Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE020/2026-SESA – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 06 de Maio de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE020/2026-SESA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de levonorgestrel, endoceptivo, blister, 52mg, sistema uterino para atender os interesses da Secretaria de Saúde do Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos E-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 22 de Abril de 2026. Diogo Américo de Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico n° 2303002-2026, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para alunos da rede Municipal de ensino do. Motivo: Necessidade de correção nos itens do lote 01, na plataforma BLL COMPRAS. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 23/04/2026 até às 08:30h do dia 07/05/2026 - Abertura da sessão pública: às 09h do dia 07/05/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Terezinha Holanda Costa de Freitas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE001/2026 - SMS. A Prefeitura Municipal de Ereré, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.º PE-001/2026 - SMS, publicado anteriormente. ONDE SE LÊ: “A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05/05/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília).” LEIA-SE: “ A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07/05/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília).” Permanecem inalteradas as demais informações constantes no aviso original. Ereré/CE, 22 de abril de 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11h do dia 21 de Maio de 2026, no Site: www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Regilane de Alencar Monteiro, estabelecida na Rua Inglaterra, Nº 253, Itapery, em Fortaleza/CE. Tel.: (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via E-mail: [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Moraujo-CE, 23 de Abril de 2026. Ruan Victor Araujo de Oliveira Lima – Prefeito Municipal.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005/2026. Objeto: Contratação de serviços de software de gerenciamento e monitoramento de conectividade banda larga através de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 23 de abril de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).