DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.003/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Donna Papel Distribuicao e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.382.618/0001-58, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 960.301,20 (novecentos e sessenta mil, trezentos e um reais e vinte centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.003/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de livros com foco na promoção da educação inclusiva, no respeito a diversidade e no desenvolvimento de competências socioemocionais e pedagógicas, com fornecimento de exemplares para alunos e professores do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Brenda do Nascimento Mascarenhas Freitas. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002.2026 - PE. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Paracuru/Ce, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 002.2026 - PE, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, buffet e dentre outros para atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Paracuru/CE. A realizará será no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Início do acolhimento das propostas de preços: 23/04/2026 às 17h00min. Data de abertura das propostas de preços: 08/05/2026 às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https//:compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce. ce.gov.br; https://www.camaraparaipaba.ce.gov.br/; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracuru /CE, 22 de Abril de 2026. Jardenyo de Paula Herculano - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Termo de Adesão N° 14.004/2026CA. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanaú, inscrita no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, através da Secretaria de Saúde; Contratada: Uni Hospitalar Ceara LTDA, Inscrita No CNPJ N° 21.595.464/0001-68, Objeto da Ata: Registro de Preços para a aquisição de medicamento. Modalidade: Adesão/Carona Nº 14.004/2026CA - Ata de Registro de Preço nº 2025/20279 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 20250327 do Governo do Estado do Ceará - Secretaria de Saúde; Valor: 1.101.000,00 (um milhão e cento e um mil reais); Prazo de Entrega: A entrega deverá ocorrer em até prazo de 15 (quinze) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento.; Dotação Orçamentária:10.301.1201.2071-3.3.90.32.02 Fonte: 1500100200 e 10.303.1201.2395-3.3.90.3202 Fonte:1500100200 Contratante: Jaime Lima de Carvalho, Secretário da Secretaria de Saúde de Maracanaú; Contratada: Uni Hospitalar Ceara LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.595.464/0001-68. Maracanaú, 22 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú. O Município de Maracanaú-CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, com Sede Administrativa na Rua Edson Queiroz 270 - Centro, Maracanaú - CE, CEP: 61.900-200, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais do Município de Maracanaú, neste ato representada pelo Secretário Executivo André Martins Aragão e da Comissão Coordenadora e Avaliadora do Leilão Público de Bens Inservíveis, objeto da Portaria nº 363, de 09 de fevereiro de 2026, representada pelo Presidente da Comissão, José Deoclides Augusto Ferraz Júnior, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Leilão Público de Forma Online - Edital nº 001/2026, para alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos, com data de realização em 20/05/2026, às 10:00hs (horário oficial de Brasília/DF). O acesso à íntegra do Edital, dos lote, valores e ao cadastro da habilitação para oferta de lances se dará através do site www.construbemleiloes.com.br, nas condições estabelecidas no presente edital, tendo Leiloeiro Público Oficial inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC - Sandra Maria Penha de Araújo, Matrícula nº 04, de 29/04/1991, como responsável. Maracanaú-CE, 22 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2026.04.17.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 8:00h, do dia 11 de maio de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 2026.04.17.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Solonópole-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole/CE. Solonópole/CE, 22 de abril de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Presidente - Comissão de Contratação - Portaria Nº 1092/2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1604.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1604.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 06 de maio de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTAINERS, DESTINADOS A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1704.01.02/2026SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1704.02/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 11 de maio de 2026, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao. php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026 , ÀS 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.17.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM GERAL, INCLUINDO ORNAMENTAÇÕES, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 22 DE ABRIL DE 2026 - Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra – PREGOEIRA.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.001/2026. Objeto: Aquisição de pneus, óleos lubrificantes, graxa, fluidos, água destilada, líquido arrefecedor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 23 de abril de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).