DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.026/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 11.05.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2026-CE , Contratação de Empresa para Realização dos Serviços de Reforma da antiga Escola Joaninha Perdigão para Implantação do Berçário no Sítio Suminário, para atender as necessidades junto à Sec. Municipal de Educação de Ubajara-CE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 22 de Abril de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1304.018/2026-INEX, cujo OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor Felipe Amorim, a ser realizado na data de 22 de Julho de 2026, com duração de 1h30min, para realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora Sant`Ana no Município de Santana do Acaraú em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude , CONTRATADO: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ Nº 43.144.561/0001-77 . VALOR: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) . Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 071202/2023. Data da Autorização: 14/04/2026. Ordenadores de Despesas: Victor Thomás Magalhães Arcanjo. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 22 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução Esgotamento Sanitário/Fossa Sumidouro nas Unidades Habitacionais junto ao Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00 hs, do dia 11 de maio de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 22 de Abril de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026-SEPLAF. A Comissão de Contratação do Município de Canindé/CE, por ordem do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para o credenciamento de instituições financeiras, credenciadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de arrecadação dos Tributos de Canindé/CE. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Credenciamento e proposta a partir do dia 24/04/2026, no horário de expediente de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h00min na sede do setor de licitações localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, sn, Imaculada Conceição, Canindé-CE, ou enviados através do E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: https://www.caninde.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais. Canindé/CE, 22 de abril de 2026, Luiz Henrique do Nascimento Pereira- Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.04.08.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 12 de maio de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de maio de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de abril de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.31.01PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar serviço de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 13 de maio de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 13 de maio de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de abril de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE SUSPENSÃO -EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 07.230126-01-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.230126-01-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. Considerando o recebimento de impugnação, bem como a decisão de deferimento parcial e suspensão para análise técnica, proferida pela agente de contratação, ante a necessidade de revisão do documento impugnado, que compõe o processo de licitação em epígrafe, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO vem, por meio deste, SUSPENDER obandamento deste processo, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, bem como CANCELAR a abertura do certame que seria realizada no dia 24/04/2026 ás 8:00h. Uruoca-CE, 22 de abril de 2026.Monica Matos de Oliveira.Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004.2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos mediante critério de julgamento baseado na oferta do maior percentual de desconto incidente sobre a tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), com o objetivo de atender às demandas específicas da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/ CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 23/04/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 07/05/2026, a partir das 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 22 de abril de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 7 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 22 de abril de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de Infraestrutura - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.04.17.01/PE/SEINFRA/PMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 07/05/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.