DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2026CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 08 de Maio de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1504.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de urbanização do Centro do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 20 de Abril de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor preço. Data da Sessão: 11 de maio de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 17 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 07 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.001/2026-PE, referente à Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Abril de 2026 às 08h até o dia 07 de Maio de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 07 de Maio de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 22 de Abril de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.23.001- SEDUC, cujo objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rede de proteção confeccionada em corda trançada de polipropileno, fio 2,50 mm, com tratamento anti-uv, cor branca, malha de 5 cm e resistência adequada a intempéries, sob medida conforme as dimensões das quadras poliesportivas e areninhas vinculadas as unidades educacionais da prefeitura. Data e horário do certame: 07/05/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou nos sites: www.tce. ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Nº 3003.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes do Município de Moraújo . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 11 de Maio de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 23 de Abril de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº CE008/2026-SRHDC – A Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE008/2026-SRHDC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de obras de implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no município de Crateús, abrangendo áreas urbanas e rurais, incluindo loteamentos urbanos e comunidades atualmente desassistidas ou atendidas de forma precária, conforme convênio - Contrato de Repasse Nº 955585/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 08 de Maio de 2026 às 08h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sitios eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 22 de Abril de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPA DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20261701-SEINFRA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2026 – Processo Licitatório Nº 10022026.001-SEINFRA - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA : C V TOME SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 23.834.673/0001-42, Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 517.878,21. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de engenharia para executar projeto de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias urbanas do Município de Iracema/CE . PRAZO: O prazo de Execução, será de 90 (noventa) dias e terá sua vigência da contratação de até 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA : Charles Vicente Tomé – Representante Legal - C V TOME SERVIÇOS - ME. DATA DO CONTRATO: 17 de Abril de 2026. Iracema-CE, 22 de Abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.027/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 11.05.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.027/2026-PE , Registro de Preços para Contratação de Empresa para Realização de Manutenções Preventivas e Corretivas, com Substituição de Peças, Incluindo Instalações e Desinstalações de Aparelhos de Ar Condicionado, Câmaras Frias e Bebedouros Industriais Utilizados por Diversas Secretarias de Governo da Prefeitura Municipal de Ubajara-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 22 de Abril de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1704.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1704.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 06 de maio de 2026, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE LIXEIRA SUBTERRÂNEA DUPLA COM ELEVAÇÃO POR TALHA ELÉTRICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉCE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov. br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.