DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.04.20.03-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa JF Comercio de Produtos Veterinários, Equipamentos de Proteção e Limpeza LTDA, com Sede na Rua Capitão Herminio, nº. 75, Parque Santa Maria, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.931.772/0001-2. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.3/2026PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 1.368.941,94 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura da Ata: 20/04/2026. Vigência da Ata: 20/04/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Francisco de Assis Farias Gomes Junior, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.04.20.02-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Comercio de Produtos Odonto-Medico-Hospitalar Alphamed LTDA, com Sede na Rua Santa Luzia, nº. 639, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.3/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 440.690,67 (quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura da Ata: 20/04/2026. Vigência da Ata: 20/04/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.04.20.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, com sede na Rua 60, nº. 20, Conj. Pref. José Walter, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.576.534/0001-02. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.3/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/ CE. Valor Global: R$ 129.164,42 (vinte e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura da Ata: 20/04/2026. Vigência da Ata: 20/04/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Thiago Marcos Barros Maia, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 07 de Maio de 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22.04.01/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores tipo van para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AuroraCE, 22 de Abril de 2026. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência - Eletrônica Nº 07.008/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para prestação serviços de execução de reforma e ampliação da E.M.E.F Sebastião Pires Chaves, E.M.E.F. Nossa Senhora da Conceição, E.M.E.F Manoel Bertoldo da Costa e E.M.E.F. Pedro Paulo de Araújo do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 11 de maio de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 23 de abril de 2026.Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2025.12.03.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 22 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, equipamentos educacionais e kits didáticos, destinados à estruturação e melhoria das unidades de ensino e centro infantil do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 22 de abril de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Reabertura de Itens de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.10.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara torna público, para conhecimento dos interessados, que será promovida a reabertura do Certame Licitatório no Sistema Licita Mais, exclusivamente em relação aos itens 18, 25, 26, 30 e 34, referentes ao Pregão Eletrônico nº 2026.02.10.01, cujo objeto é a aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades da ADEJERI. Será dado prosseguimento ao certame, com a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, ou adoção das demais medidas cabíveis no sistema eletrônico, nos termos da legislação vigente. A sessão de reabertura ocorrerá no dia 27 de abril de 2026 às 09:00 horas, por meio do sistema Licita Mais Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de abril de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Pregoeira/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de Maio de 2026, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de conjuntos de carteiras, conjuntos de refeitório e cadeiras escolares, destinados ao atendimento das necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino e dos demais centros educacionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/ CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www. carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 22 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.