DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026 201

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.04.17.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de abril de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 07 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 07 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.04.17.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos Serviços Odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.005/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Donna Papel Distribuicao e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.382.618/0001-58, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 1.132.784,00 (um milhão cento e trinta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.003/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de livros voltados ao desenvolvimento das competências de leitura, interpretação e produção textual com fornecimento de exemplares para alunos e professores do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Brenda do Nascimento Mascarenhas Freitas. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 007/2026-SECULT - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de serviço de assessoria técnica para o fortalecimento do sistema municipal de cultura, elaboração de editais e comissão de seleção/pareceristas em editais de fomento das ações do 2º Ciclo da PNAB, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 29 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2004.01-26PESRP. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:00 horas do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2004.01-26PESRP.Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída conectado à Rede da Concessionária Local (ON-GRID), em Unidades Pertencentes a Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 23 de abril de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.02-26 CEPM. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2501.02-26 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica na Avenida João Lopes Meireles no Município de Paracuru-CE (conforme pré-qualificação nº 2025.09.15.01-PRE). Início da sessão de disputa de lances: dia 12 de maio de 2026 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce - 23 de abril de 2026 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2026.04.20.3. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de notebooks destinados ao atendimento a Lei Nº 673/2025, que institui o prêmio “Sou Nota 10”, voltado a reconhecer e premiar alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que apresentem os melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental, expressos pelo Sistema Irapuense de Avaliação Permanente da Educação (SIAPE), de interesse das Instituições Escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de Abril de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que o Pregão nº 2026.04.16.02. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de garrafões e recargas de água potável, do tipo mineral natural e/ou purificada adicionada de sais, acondicionada em garrafões de 20 litros, destinada ao atendimento as Instituições Escolares da Rede Pública Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, que estava marcado para acontecer no às 09:00, do dia 06 de Maio de 2026, foi adiado para acontecer às 09:30, do dia 08 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no Endereço: Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, CEP 63.645-000. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de abril de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.04.09.01-1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 13.03.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária Nº. 1101.10.301.0076.1.046. Elementos de Despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil). Vigência do Contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Contratada: Terra Santa Comércio de Veiculos LTDA, CNPJ nº 15.195.911/0001-99. Assina Pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 09 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.16.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Bloqueadores Solares para atender as necessidades de uso dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários em Saúde (ACS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 24 de abril de 2026 as 17h. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 11 de maio de 2026 as 08h. Início da Sessão de Disputa: 11 de maio de 2026 as 08h30min, através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 22 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.