DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº143/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000174/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALISSAN KARINE LIMA MARTINS , ocupante do cargo de professora, matrícula nº 300686-29, a viajar à cidade de Porto Alegre-RS, no período de 03 a 06 de junho de 2026, para participação no “Congress on Brain 2026, Behavior and Emotions”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (Seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº153/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000816/2026-75, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JULIANA MARIA OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de professora, matrícula nº 431319-1-5, a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 16 a 19 de maio de 2026, para participação no Encontro Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Universidades Estaduais, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, além de ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.220,38 (dois mil duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ADITIVO Nº01/2026 AO EDITAL Nº06/2026.
QUADRO DE VAGAS (ANEXO I) – CAMPI DO PIMENTA E MADRE FEITOSA PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE ADITIVO Nº01/2026 AO EDITAL Nº06/2026, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NOVOS SETORES DE ESTUDOS, AMPLIANDO O QUADRO DE VAGAS INICIALMENTE PREVISTO NO EDITAL, CONFORME ESPECIFICADO.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme Art. 62, incisos I e V da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o Edital Nº 006/2026-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de abril de 2026, aprovado pela Resolução Nº 10/2022 - CEPE/URCA, que fixa as normas do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor substituto e temporário. CONSIDERANDO o respeito e observância aos comandos legais, normativos, judiciais e ministeriais; CONSIDERANDO o zelo com a lisura necessária a todo e qualquer concurso ou seleção pública, bem como, os imperativos da moralidade, publicidade, isonomia e transparência; CONSIDERANDO a inclusão de novos setores para atender as necessidades de suprir as demandas emergenciais de ensino, pesquisa e extensão, bem como, afastamento e licenças; CONSIDERANDO a necessidade de garantia da continuidade e qualidade das atividades acadêmicas; CONSIDERANDO a inclusão estratégica de vagas para os cursos de Medicina e Química para atender demandas emergenciais de ensino, pesquisa e extensão. RESOLVE:
Art 1º. Ficam incluídas novas vagas e setores de estudo no Anexo I (Quadro de Vagas) do Edital nº 06/2026-GR, especificamente para as áreas de Química e Medicina nos campi do Pimenta e Madre Feitosa.
Art 2º. As inscrições para os novos setores ora incluídos deverão observar rigorosamente os mesmos prazos, etapas e procedimentos estabelecidos no cronograma original do Edital nº 06/2026.
Art 3º. Ratificam-se as demais disposições do Edital nº 06/2026-GR que não foram objeto de alteração por este instrumento Art 4º. Este aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Art 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
Crato/CE, 20 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR
QUADRO DE VAGAS (ANEXO I) ADITIVO Nº01/2026 AO EDITAL Nº06/2026 - GR, DE 20 DE ABRIL DE 2026
| CAMPI DO PIMENTA E MADRE FEIT QUADRO DE VAGAS - TEMPORÁR |
OSA IO |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEPARTAMENTO/ CURSO |
VAGAS POR DEPARTAMENTO/ CURSO |
SETOR DE ESTUDO | REGIME DE TRABALHO |
VAGAS PO AMPLA CONCORRENCIA |
R SETOR DE NEGROS |
ESTUD PCD |
O TOTAL |
|
| Química Biológica | 1 | Química Geral | 40 h | 1 | 1 | |||
| Anatomia Humana/Embriologia | 40 h | 1 | 1 | |||||
| CENTRO CCBS |
Imunologia Clínica | 40 h | 1 | 1 | ||||
| Microbiologia Clínica/Parasitologia Médica | 40 h | 1 | 1 | 1 | 3 | |||
| Medicina | 10 | Bioquímica Médica | 40 h | 1 | 1 | |||
| Atenção à Saúde da Mulher na Atenção Primária | 40 h | 1 | 1 | |||||
| Saúde Materno Infantil/Pediatria/Internato | 40 h | 1 | 1 | 2 | ||||
| Clínica Médica/Semiologia/Cardiologia/Internato | 40 h | 1 | 1 | |||||
| TOTA | L TEMPORÁRIO | 11 | TOTAL POR CATEGORIA DE CONCO | RRÊNCIA | 8 | 2 | 1 | 11 |
PROVIMENTO Nº08/2026-GR.
ADITIVO 01/2026 AO EDITAL Nº06/2026-GR QUE REGULAMENTA A INCLUSÃO DE NOVOS SETORES DE ESTUDO NO ÂMBITO DO REFERIDO EDITAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, e o Art. 23 do Regime Interno da URCA, e CONSIDERANDO que o afastamento de docentes para qualificação implica em carências em setores de estudo específicos nos Departamentos e Colegiados Acadêmicos; CONSIDERANDO a necessidade informada pelos Departamentos ou Colegiados de Cursos sobre a necessidade de contratação de Professor Substituto e Temporário; CONSIDERANDO a urgente necessidade de realização do certame e que o aguardo para tramitação da matéria junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) causaria prejuízos ao bom andamento dos semestres letivos; RESOLVE, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE:
Art. 1º - APROVAR , Aditivo 01/2026 ao Edital nº 06/2026-GR, que regulamenta a inclusão de novos setores de estudo no âmbito do referido edital, destinado à contratação de Professores Substitutos e Temporários desta Universidade em anexo, que se faz parte integrante deste Provimento. Art. 2º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 20 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR