DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 27 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001046828/202684 - IG - 1440081

CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na AV ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, Nº 38, BAIRRO CENTRO, CATARINA - CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 9 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)a Sr(a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05810 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05810 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045275/2026-42 IG 1441986

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida à Rua Bento Ávila de Sousa, N° 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000 Telefone (85) 33460721 , inscrita no CNPJ 07.954.514/00027-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGE , situado à Rua Sitio Guaribuçu, sem número, Aguai, município de Itapajé, CEP 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pela Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 146.186,10 (cento e quarenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando Rodrigues de Sousa 2 - Artur Gomes Pinto Ferreira Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043224/202686 - IG - 1442290

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALFREDO MACHADO, estabelecida à Rua: 31 de março, nº99, Bairro Centro, Município de Madalena /CE, CEP:6386-000, Telefone (88)3442-1121 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC , situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435, Bairro: Centro, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 6 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0001 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 119.980,35(Cento e Dezenove Mil Novecentos e Oitenta Reais e Trinta e Cinco Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063657/202658 - IG - 1443876

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, com sede a Rua Gabriel Vasconcelos, nº 257, bairro Correguinho, CEP: 62.570- 000, Bela Cruz, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas